LIÇÕES DE MAQUIAVEL (PEQUENO ENSAIO) - Márcio Accioly

Boa Vista - Menos de um mês à frente do Executivo Roraimense, o governador Ottomar de Sousa Pinto (PTB), pode ser considerado unanimidade estadual. Fosse possível contabilizar votos dos que agora declaram ter sufragado seu nome (na contenda eleitoral de 2002), certamente o levantamento iria colocá-lo no topo, apresentando larguíssima distância com relação ao segundo colocado. Não se encontra um só vivente que não seja seu eleitor. Tal fato revela o acerto de sábio florentino, Nicolau Maquiavel (1469-1527), que nasceu com o dom de poder observar com clareza a mais recôndita sombra porventura abrigada na alma humana, dissecando humores e inclinações com precisão assombrosa. Maquiavel era desses gênios que vez por outra emergem no palco onde se desenrola a tragédia humana, sem aviso ou notificação de chegada, exercendo na plenitude papel que lhes é destinado na trama confusa e permanentemente desordenada da convivência social. Gente que deixa legado inestimável nos campos da arte e da filosofia, mas que só consegue marcar presença depois de cessada a barulheira provocada pela agitação de passagem que estonteia mortais comuns, suscitando ridículas críticas de personagens incapazes de perceber o grandioso. O dia-a-dia da existência pode ser tedioso e cansativo, constatação da qual somente se livram os medíocres, e, muitas vezes, extremamente perigoso ("Somos feras, vivendo entre feras"). Mas, quando se oferece oportunidade às massas, retornando-se aos princípios básicos do sistema republicano, a vida tem condições de se tornar um pouquinho mais suportável, na redução dos níveis de exclusão social. São várias as ilhas formadas dentro do Estado, como instituição. A maioria da população vai perdendo fôlego, na luta pela sobrevivência, sem direito a saúde, educação e moradia. Colocada à margem do poder decisório, enquanto se escraviza na sustentação de algozes. Hoje, existem sistemas de previdência privada e de atendimento médico-hospitalar, benefícios colocados ao alcance de parcela privilegiada, enquanto o atendimento ao cidadão comum se encontra em ruínas. A educação dos que alcançam os postos mais altos da administração pública é efetuada por instituições particulares. Pouca coisa ou quase nada funciona, dentro da instituição do Estado. A população se vê, dessa forma, transformada em cidadã de terceira categoria. Num livro publicado em 1995 (The Revolt of the Élites), o historiador norte-americano Christopher Lasch detalhou, lúcida e claramente, uma nova forma de "parceria não cívica" que vem sendo desenvolvida por setores das elites do mundo. No sistema pós-capitalismo, diz Lasch, "as elites culturais e econômicas do Ocidente se definem como inteiramente à parte das preocupações cívicas e nacionais". Elas criam e alimentam mundo paralelo como enclave indevassável, proibido às massas. Em países subdesenvolvidos como o Brasil, as elites internacionais se associam ao que existe de mais baixo e sofrível na representação política, favorecendo arrivistas que se locupletam na estruturação administrativa estatal. Estes recompensam favores recebidos com a aprovação de leis e a entrega indiscriminada do patrimônio público de suas nações. Mesmo que isso traga a ruína absoluta para os seus povos. Os representantes na área política, em sua maioria, não possuem a menor idéia do que está ocorrendo. Por isso, nas 26 unidades federativas brasileiras (27, se incluirmos o Distrito Federal), a corrupção está disseminada e viceja de maneira fértil e preocupante. Incrustada na própria estrutura organizacional do Estado. Aqui, acolá, aponta-se algum bode expiatório que sirva de "exemplo", espécie de "prova cabal" de que as instituições funcionam. Na realidade, elas são corroídas e aviltadas, com acontecimentos direcionados à ruptura institucional de grave proporção e imprevisível conseqüência. O sistema democrático, na forma em que se apresenta estruturado não tem nada a ver com o definido pelo verbete "democracia". A maioria dos mandatos é comprada a peso de ouro. Tudo com o dinheiro público. Os milionários dos cofres nacionais se fazem da noite para o dia. As cortes formadas no nepotismo e na bajulação/louvação formam castas que se apropriam da máquina estatal, perpetuando heranças dinásticas. Veja-se o caso das famílias Sarney, no Maranhão, Alves, no Rio Grande do Norte e Magalhães, na Bahia, entre outras. Dez anos de má gestão pública em Roraima, com a exclusão da população de qualquer benefício ou prestação adequada de serviços, promoveram o sucateamento do parque aeronáutico, aniquilamento do sistema educacional, arrasando-se, ainda, a saúde. Sem contar com a dilapidação de sua estrutura viária, baixo rendimento produtivo do setor econômico e a desordem estabelecida no período. Para se ter idéia mais clara, bastou o novo governador tomar posse para que o Posto Fiscal localizado no Jundiá, divisa com o estado do Amazonas, triplicasse o valor dos impostos recolhidos no curto espaço de uma semana! Sem que fosse tomada qualquer medida corretiva na área da administração em si. Nas várias unidades de nossa Federação, mesmo com o superávit primário que se destina ao FMI (na entrega da maioria de nossas riquezas), existem montanhas de recursos financeiros que seriam suficientes para modificar o cenário de miséria que se presencia. Mesmo em se pagando dívida externa que é pura manobra contábil nos juros de agiotagem (dívida que já foi saldada inúmeras vezes). O que falta é desprendimento e vontade política. O restante, a corrupção consome. Nas Assembléias Legislativas, Câmara Distrital (DF) e Congresso Nacional, pouco ou quase nada se discute com relação a alternativas concretas que considerem saídas para o endividamento externo, o qual é pura extorsão, ou a remoção de obstáculos que entravam o desenvolvimento. A representação política está transformada numa finalidade em si mesma, cevando focos de corrupção dentro de Estado patrimonialista (assistencialista), cujo principal objetivo se encontra centrado na perpetuação de mandato que eterniza o poder de mando. Círculo vicioso que dificilmente será vencido sem ruptura institucional. O representado (eleitor/contribuinte, cidadão que sustenta essa farra), não se vê contemplado no mínimo direito. Os recursos destinados à prestação de serviços são desviados à formação de patrimônio pessoal dos supostos representantes. Ganhar eleição no Brasil é como receber um prêmio de loteria. A responsabilidade com a coisa pública cessa a partir da diplomação. Depois de conquistado o mandato eletivo, rompe-se o vínculo entre o eleito e o eleitor, até que o próximo pleito os uma novamente. Esse tipo de compromisso (ou ausência de), em que a eleição se transforma em fim último, conduz o Estado a um processo de exclusão das massas, consolidando o abandono, implementando a miséria e estabelecendo o caos. A desordem se ramifica através dos Poderes constituídos, corroendo pilastras de sustentação das instituições. A anormalidade se converte em fato lídimo. E o absurdo se banaliza, incorporado ao desenrolar do cotidiano. É o que se revela bem claramente no Brasil inteiro, e foi o que aconteceu em Roraima nos últimos dez anos. Guardando-se as proporções, assemelha-se a repetição esquemática do período pré-revolucionário francês de 1789. A corte instalada no Palácio Senador Hélio Campos nada conseguia enxergar além do próprio umbigo. Consumida por gritante incompetência, além de embalada na vaidade absolutista e na cobiça, desmontou bases de sustentação produtiva, dilapidou bens pertencentes à coletividade e traçou rota suicida em direção ao abismo. Como na metáfora da lição moral do conto infantil, esteve às vésperas de eliminar, literalmente, a galinha dos ovos de ouro! Agora, é tratar de recuperar o Estado, no restabelecimento de vínculo institucional entre representante e representado. A luta determinada pela existência é travada diariamente entre as forças do bem e aquelas que compõem a representação do mal. Tolice imaginar que um ou outro lado irá se sagrar vencedor definitivo. O que se deve buscar é o exato ponto de equilíbrio. Nas lições de Maquiavel, estendidas à disposição de todos a partir do quase final do século XV, repousam ensinamentos tão atualizados que assombram na acuidade com que se situam em nosso tempo. É pegar ou largar. Sem nenhuma sombra de dúvida, os que não têm interesse em tais colocações sequer deveriam se animar a enveredar no difícil jogo da vida pública. De qualquer forma, o tabuleiro se encontra à mostra, sempre disponível. A questão maior reside em descobrir qual a melhor maneira de se arrumarem as peças. Email: [email protected]