A reforma agrária que o país e Roraima precisam - Pastor Frankembergen

O tratamento diferenciado existente entre as regiões brasileiras foi um processo de longo tempo que desaguou nos desequilíbrios regionais existentes na atualidade. A considerar alguns números do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o IPEA, a retomada dos investimentos em nosso País apontam para piorar a concentração de renda em determinadas regiões já privilegiadas, aumentando a distância entre os dois brasís que se fundem num só e onde a marca divisória está pouco acima da linha equatoriana. Para se ter uma idéia dessa concentração, os números não mentem e hoje sabemos que dos mais de 73 bilhões de reais que investidores do setor privado aplicaram em solo brasileiro até o ano de 2.000, 64,3% foram aplicados no Sudeste; 17,6% no Nordeste; 7,5% no Norte e apenas 1,2% no Centro Oeste. Outros números da mesma fonte nos mostra um passado nada diferente, onde os investimentos estrangeiros realizados em nosso país no período de 1987 a 1995, 89% foram aplicados no Sudeste e os 11% restantes pulverizados entre as demais regiões. Como podemos observar, as decisões e as intenções dos que detêm o poder econômico - principalmente os investimentos industriais -, não sugerem novas frentes de trabalho e realizações. Ao contrário, sugerem sua permanência nos locais onde os níveis de concentração econômica já foram estabelecidos. Nas demais regiões, se algumas frentes de trabalho foram e são criadas, estas na realidade são de pequena monta, de projetos de subsistência que geram pouca ou nenhuma riqueza. A verdade foi e continua sendo uma só: o ciclo de pobreza no Norte/Nordeste permanece. Essa é uma realidade difícil de ser mudada e é preciso, urgente, que uma luz se faça no fim desse túnel de dificuldades. Lá no norte e no nordeste o brilho do ouro do centro-sul é apenas e somente isso: brilho. E todos nós sabemos que brilho não compra comida, não enche barriga nem compra remédio. Hoje, preocupado com essa questão e pretendendo não cruzar os braços ou lavar as mãos, quero apresentar algumas sugestões que, espero, despertem a consciência dos dirigentes maiores desta Nação e sirvam como início de uma discussão que deságue em dias melhores para os brasileiros lá do norte e, quiçá, também do nordeste. É por demais sabido que nós, da região norte, sofremos pela falta de infra-estruturas básicas em todos os níveis, fator por si só proibitivo à instalação de pólos industriais ou mesmo indústrias de médio porte, principais responsáveis pela geração de emprego e renda. Mas, como diz o ditado, há males que vêem para o bem: se de um lado essa falta nos fez mais pobres, por outro lado fomos poupados da ganância destruidora do meio ambiente e tivemos preservadas férteis e extensas áreas de terras produtivas, propícias ao fácil plantio e à colheita promissora. A nós, pelo menos, resta o consolo de representarmos a única mudança reconhecida como positiva na produção agro-pastoril, não só ao País mas também ao mundo inteiro. Hoje, ninguém mais duvida de que as portas da fartura definitivamente se abriram com as novas fronteiras agrícolas que, a partir do centro-oeste, caminham em direção ao norte. As estatísticas não mentem ao concluir que, em muito pouco tempo, o Mato Grosso será o maior produtor de soja do Brasil, posição hoje ocupada pelo Paraná. Goiás, outro exemplo que se firma na produção agrícola e afins, hoje é destaque nacional na produção leiteira, competindo com São Paulo o primeiro lugar. É nítido o deslocamento da produção agrícola da região sul/sudeste para as áreas de cerrado do centro-oeste e do norte, onde se produz com menor custo. Estudos do Ministério da Agricultura e órgãos supervisionados mostram que uma consciência nacional está se fazendo em torno da agricultura. Segundo essas informações, enquanto no centro-oeste a produção média de trigo é de 4 mil e 300 quilos por hectare, na região sul um hectare produz apenas 1.750 quilos. Outro exemplo é a produtividade de milho. No centro-norte essa cultura chega a 4 mil e 28 quilos por hectare, mil quilos a mais do que no sudeste. Certo é que a quantidade produzida na região norte não é ainda significativa, se comparada a outras regiões tecnologicamente mais avançadas. A falta de incentivos e de investimentos em infra-estrutura afastam, por enquanto, investidores de vulto. Nossa vantagem em qualidade, infelizmente, não supera a quantidade produzida em regiões mais adequadamente equipadas. Mas o termômetro da escala competitiva já começa a mostrar outros caminhos para o empresariado da produção agropastoril e horti-fruti-granjeiro. Outros dados nos informam que, além da tecnologia, as melhorias do sistema de transporte no centro-oeste e no norte vem viabilizando o aumento da produção nessas regiões. O milho, o arroz e a soja, hoje produzidos em Rondônia, Amazonas e Mato Grosso, vão para Porto Velho e de lá descem de navio, pelo Rio Madeira, até Manaus. De Manaus a produção é levada para a Europa. Já a produção de Tocantins, Piauí e Maranhão é escoada via Ferrovia Carajás até o Porto de São Luiz e de lá exportada para o primeiro mundo. Estes estudos há muito comprovam que a produção agro-pastoril brasileira está num processo de mudança de lugar. E ela está mudando porque, além de mais lucrativa, as terras no Maranhão, Piauí, Rondônia, Goiás, Mato Grosso e Roraima são mais baratas e mais férteis. Os Estados que mencionei estão se tornando grandes produtores de grãos, principalmente de soja, milho, trigo, feijão e café, muitos destes produtos destinados à exportação. Além disso, vários outros fatores contribuem para essa mudança de lugar, com destaque para o clima definido e a alta produtividade, o que anima quaisquer empreendedores. Devagar, mas inexoravelmente, essa nova fronteira agrícola vem enchendo de ânimo e de vontade quem percebe a produção farta e o lucro certo. Daqui a pouco, com os programas e os projetos corretos, de uma vez por todas lá estarão funcionando a pleno vapor a agroindústria e a indústria de insumos agrícolas. Já houve quem disse, Senhor Presidente, que se a produção de milho na região norte acontecer em larga escala, no dia seguinte a suinocultura e a avicultura se deslocam para lá. Sei que o futuro a Deus pertence. Mas sei, também, que depende do Homem, com seu livre arbítrio, abrir os caminhos que o levarão à fartura e à Paz. Em síntese, o fato é que aquele nosso imenso pedaço de chão, inigualável no planeta por riquezas ainda não mensuradas, com extraordinário potencial para as atividades agro-pastorís, continua em berço esplêndido, praticamente abandonado à própria sorte e, a cada dia que passa, despertando mais e mais a cobiça internacional. Sinceramente, não entendo o porque desse passo de tartaruga que o Executivo Federal insiste em continuar dando quando o assunto é a Região Norte... De duas uma: ou nós não entendemos nada de Amazônia ou apenas meia dúzia de brasileiros estão por dentro do que se passa por lá e as razões para mantê-la distante de programas e projetos que racionalmente promovam sua conquista. Mas vamos aos fatos: Hoje estou aqui não para criar problemas, mas, sim, para dar minha contribuição para solucionar parte de um. E é com o sentimento de que a Amazônia é nossa e que um dia iremos usufruir de todo o seu potencial, que apresento minhas idéias. Sobre a Amazônia e a Região Norte já me referi por diversas vezes no mesmo plenário da Câmara. Falo especificamente de Roraima e de nosso promissor potencial agro-pastoril; quero falar sobre nossas terras férteis e fartas e mostrar como - lá de Roraima - podemos dar passos firmes e seguros para uma Reforma Agrária jamais vista neste País, aliada aos mais nobres sentimentos patrióticos de ocupação, povoamento e racional aproveitamento de suas potencialidades econômicas. Quero dizer ao Presidente Lula - e a todos que verdadeiramente amam este País e querem o melhor para nossos filhos -, que a partir de Roraima será possível iniciar o assentamento de parte dos mais de 300 mil trabalhadores rurais sem terra deste País que pleiteiam acesso aos mais de 3 milhões de hectares de terras necessárias às suas aspirações. Estou aqui para dizer que, ao invés de desapropriações caríssimas e demoradas - que sempre esbarram numa burocracia emperrada e onde suspeitas de má aplicação dos recursos são sempre levantadas -, que os assentamentos sejam feitos em terras disponíveis, férteis e devolutas. Estou aqui para mostrar que a união do útil ao agradável, além de solucionar parte de uma justa e explosiva causa, ao mesmo tempo irá dar início a uma racional e sistemática política de ocupação daquele imenso vazio demográfico. Temos, de sobra, em toda a região norte, tudo que almeja quaisquer trabalhadores, quaisquer empreendedores e quaisquer investidores. São fartos nossos mananciais de água e temos um clima favorável 12 meses por ano. As chuvas em Roraima são regulares e nossa terra, como diria Cabral, em se plantando tudo dá. Nossas várzeas e planícies, riquíssimas por natureza, estão aptas à produção com mínimas correções de solo. Quilômetros e quilômetros de terras se espraiam a céu aberto apenas esperando a semeadura para gerar fartura. Com vontade política, com os programas certos e os projetos determinados, o desenvolvimento ocorrerá célere e de maneira harmônica, Mesmo sofrendo necessidades ainda básicas, o Estado está apto ao desenvolvimento e à produção. Se de um lado são parcos nossos recursos tecnológicos, possuímos uma razoável malha viária, o que pode ser aproveitado para um gradativo aumento da produção horti-fruti-granjeira e agro-pastoril. Nos últimos anos, com o Estado sendo palco de péssimos exemplos de corrupção e malversação dos recursos públicos e mesmo diante de uma inibida política de investimentos, foi e ainda é exemplar nossa produção de milho, arroz, feijão, soja e café - além da produção de carnes - prova inconteste da determinação e garra de nossa gente, sempre colocada de lado nos grandes projetos sociais e econômicos deste País. Imaginem Vossas Excelências o retorno que teríamos com investimentos maciços, aproveitando todo nosso potencial na produção agro-pastoril e horti-fruti-granjeiro. Mais ainda, imaginem aquele Estado recebendo trabalhadores qualificados, gente do campo habituada ao manejo da terra e o Governo Federal investindo de forma objetiva e racional no material, na produção e no escoamento... Quando se quer, quando existe vontade política, tudo é possível. Para nós, roraimenses, basta um pouco de incentivo fiscal, somados a alguns projetos sociais, econômicos e financeiros, e nossa produção quintuplicará. A nós, basta um passo de anão para agigantar nossa produtividade e atender demandas local, internas e externas. Todavia, a beleza primeira, o fato mais extraordinário, será a garantia de que milhares e milhares de trabalhadores sem terra, cuja mão de obra excede abaixo do paralelo 10, estarão definitivamente assentados, garantindo a si mesmos, às suas famílias e a nós outros, o nosso pão de cada dia. Agora, é de suma importância também alertar que, para a consumação de tudo isso, não adiantará iniciarmos uma reforma agrária sem recursos e pensando que apenas o lote resolve o problema de quem precisa da terra. De nada adianta entregar o lote ao colono e abandoná-lo à própria sorte. Já tivemos algumas experiências de assentamento e o resultado foi dramático. Ainda hoje, no Estado, temos assentados vivendo em terra fértil e cercado de miséria. O INCRA deu a terra mas não forneceu as condições mínimas necessárias aos colonos. Muitos agricultores não possuem, sequer, condições para adquirir um machado, uma foice ou um terçado para preparar sua terra. A maioria pega o lote, constrói um casebre miserável, planta mandioca e cria galinha para uma subsistência cruel e rudimentar. No assentamento Bamerindus, por exemplo, dezenas de assentados simplesmente abandonaram seus lotes. Os que permanecem necessitam de urgente apoio para lá continuarem. Sem essa ajuda, sem os recursos que promovam o bem-estar e que fixam o homem na terra, o que em teoria foi ótimo, na realidade é um estopim aceso de uma bomba que ninguém sabe o momento da explosão. Portanto, é preciso, também, que sejamos conscientes ao propormos disponibilizar terra a quem precisa. Antes de deixar uma família num lote rural, é necessário ter em mãos os recursos suficientes para cobrir suas despesas imediatas e outras que efetivamente consolidem sua fixação na área. Aliás, bastam os recursos previstos em lei, que são os créditos de investimento e de custeio, além dos referentes a fomento, habitação e alimentação. Basta isso. Basta cumprir o que determina a lei para iniciarmos, de imediato, uma séria e possível reforma agrária que nos trará Paz no Campo e, muito além disso, promoverá uma racional e tão almejada colonização da Amazônia. Aliás, há muito tempo que já deveríamos estar preparando Roraima para esse futuro próximo e inexorável. Vamos fazê-lo a partir de agora! Vamos, de uma vez por todas, iniciar a conquista da Amazônia a partir de Roraima, assentando lá, em curto prazo, 40 mil famílias que ajudarão este País a concretizar, num futuro bem próximo, sua condição de Celeiro do Mundo. Roraima está pronto, aguardando tão somente o SIM do Presidente Lula. De imediato, posso afirmar que estamos aptos a receber metade destas famílias. Já possuímos, no Estado, áreas totalmente demarcadas e capacitadas a receber 20.000 sem-terra, onde cada colono receberá um módulo mínimo de 60 hectares. São quilômetros e quilômetros de estradas vicinais implantadas, onde já existem escolas rurais; postos de saúde; galpões comunitários e outras benfeitorias necessárias ao mínimo de conforto e dignidade dos assentados. Temos, ainda, outras áreas que superam 1 milhão e meio de hectares, constituídas de terras devolutas da União, propícias à agricultura. É terra livre, isenta de desapropriação. Esse vazio imenso, constituído de terra agricultável, aguarda apenas os recursos necessários e a vontade política para o ponta-pé inicial de uma definitiva, justa, possível e tão propalada reforma agrária neste País que, a bem da verdade, nunca saiu do papel. Parcos recursos, hoje na ordem de 350 milhões de reais - irrisórios diante da grandeza do projeto, da terra de primeira qualidade e diante do que se gasta em desapropriações e burocracia -, viabilizariam o assentamento imediato desses 20 mil trabalhadores rurais sem terra, gerando emprego e renda tão almejados. Pergunto: o que são 350 milhões diante dos 25 bilhões gastos em assentamentos durante os anos de 1995 a 2002? Mas ainda quero indagar: esses 25 bilhões gastos em 7 anos resultaram, de fato e positivamente, para amenizar a questão fundiária neste País? Pelo visto, não, pois o movimento continua por aí a pleno vapor, insatisfeito e exigindo solução. Então, quero insistir: 350 milhões, insignificantes diante da grandeza e possibilidade da proposição, bastam para Roraima iniciar um processo de ocupação racional da Amazônia e se transformar no palco da mais justa e esperada reforma agrária em solo brasileiro. Esses recursos, repito porque quero deixar bem claro, não seriam para gastar em desapropriações ou sumir nos ralos da má aplicação. Seriam para a manutenção e construção de mais estradas vicinais; mais escolas rurais, postos de saúde; galpões comunitários e demais gastos necessários a um projeto deste porte, incluídos aqui os recursos para atender, com dinheiro vivo, às famílias já assentadas no Estado e aos futuros assentamentos, com os créditos de implantação referentes à alimentação, fomento, habitação, etc., além dos créditos de produção, de investimento e de custeio. É isso mesmo, hoje, com apenas 350 milhões de reais, 20 mil famílias poderão receber em Roraima seu lote de 60 hectares com toda a infra-estrutura necessária, com dinheiro nos bolsos para produzir seu alimento e dar dignidade às suas famílias. Agora, vem a melhor parte de tudo isso. Se aqui estou a tratar deste assunto, é porque hoje, lá em Roraima, está o Homem capaz de realizar essa proeza. Lá está a pessoa capaz de aplicar cada tostão nos objetivos propostos e capaz de realizar parte do sonho dos trabalhadores sem terra, que dela necessitam como seu instrumento de trabalho. Lá está quem é capaz de mostrar à nossa Nação como iniciar, manter e materializar de vez um projeto dessa monta. Me refiro a Ottomar Pinto, nosso governador pela terceira vez e que possui em sua biografia, dentre inumeráveis qualificativos que honram e dignificam qualquer cidadão, histórias de sobra nos quesitos liderança, realizações e probidade administrativa. Indago agora: o Governo Federal realmente pretende resolver parte de seus problemas na questão fundiária? Procure Ottomar Pinto. Procure nosso governador que ele estará de braços abertos, pronto para a elaboração dos projetos e determinado a engatar marcha, sem freios, para a mais rápida e plena realização do proposto. Aliás, no mundo político e no mundo empresarial, é dispensável a apresentação de Ottomar. Por isso, volto ao tema de meu pronunciamento, Senhor Presidente. Como dizia, temos tudo para materializar um sonho. E como diz o povo, o cavalo está arriado e passa bem à nossa frente. Não montá-lo será o mesmo que assinar um atestado de burrice. Afinal, o Governo Federal tem o compromisso de atender aos trabalhadores rurais; a terra está lá no norte, disponível e devoluta e temos, neste momento, o Homem certo, no lugar certo e na hora mais precisa, para levar à frente um programa desse vulto. Porque esperar? Garanto que junto a Ottomar, além de mim, estarão o povo, os políticos e os empresários sérios deste País e uma gama enorme de lideranças de todos os setores da sociedade. Podemos, sim, estar bem longe, encravados naquele rincão mais setentrional de solo brasileiro. Contudo, a distância física jamais nos afastou de nossos irmãos do sul, do leste, do oeste, do centro e do nordeste. Tampouco a distância nos fez esquecidos, pois juntamos muita história e outros fatos prá contar. Somos o décimo-primeiro Estado entre as unidades da federação. Nossa grandeza territorial é pouco inferior à de São Paulo, superior à do Paraná e superior à maioria dos países europeus. Nossas fronteiras internacionais somam 954 quilômetros lineares com a Venezuela e outros 958 com a Guiana. Limitamos duas vezes com o Estado do Amazonas e também com o Pará. Com tudo isso, porém, somos pouco mais de 350 mil habitantes, a maioria concentrada em Boa Vista, a capital, que abriga mais de 200 mil pessoas. Somos um imenso vazio demográfico, com menos de 2 habitantes, em média, por quilômetro quadrado, a espera de investimento, de mão-de-obra e de quantos enxergam o futuro. Estamos cercados por uma flora exuberante, pisando em solo riquíssimo e sobrevivendo dificuldades e carências mínimas, há muito já esquecidas pelo Brasil rico. Em Roraima, como já disse, a terra está praticamente livre, à espera da mão que semeia e do grão que germina. Lá estão as possibilidades. Lá está o vazio humano que excede noutras regiões. Aguardamos tão somente a vontade política e um Plano de Desenvolvimento racional, que alie progresso com preservação, para que promovamos, repito, a mais séria e promissora reforma agrária neste País. Estamos de braços abertos esperando os trabalhadores, os empresários, os industriais, os fazendeiros... enfim, todos os que acreditam no futuro e queiram, da terra, retirar e distribuir riquezas nunca imaginadas neste País. Enquanto isso não acontece, vamos continuar a ouvir e a ler, nas TVs e nos jornais, que os sem-terra, que antes já promoveram o abril e o setembro de tensão no campo, estão neste momento promovendo o novembro vermelho. Enquanto a Reforma não acontece, vamos ver crescendo o contingente de desempregados neste país que, apenas nas seis principais capitais, já ultrapassa a cifra dos 3 milhões. Enquanto não fizermos algo definitivo e que verdadeiramente vá de encontro às necessidades de nosso povo, continuaremos lamentando que a economia informal cresce de forma assustadora; que a renda do brasileiro está em queda livre e que o arroz e feijão adquirido com o salário mínimo não dá prá atender os 30 dias da família de um trabalhador. Este é um desafio e eu já disse que costumo olhar para desafios apenas como obstáculos à nossa frente. Aprendi que quando queremos de verdade, quando com os corações e as mentes unimos esforços em favor de qualquer objetivo, até mesmo o universo conspira a nosso favor. Então, a hora é essa. Vamos, urgente e sem tréguas, promover a ocupação demográfica da região norte com quem precisa e entende de produção e geração de riqueza. Vamos assentar lá no norte, com seriedade e racionalidade, a mão que semeia e colhe. Vamos provar que a Amazônia é nossa e dar aos brasileiros a chance de desbravar e usufruir de suas incalculáveis riquezas. Vamos iniciar esse processo lá por Roraima e, devagar mas com determinação, sem quedar diante dos obstáculos, preencher aquele imenso vazio mais rico deste abençoado País. Façamos isso antes que a cobiça internacional o faça.