Indenizações - A vitória da burguesia

Malu Gaspar VEJA O operário Manoel Fiel Filho e o jornalista Carlos Heitor Cony são duas vítimas do regime militar - cada um a seu modo. Cony, um ilustre membro da Academia Brasileira de Letras, nunca militou em nenhuma organização de esquerda nem participou de passeatas ou movimentos políticos. Mesmo assim, durante a ditadura, foi demitido do jornal em que trabalhava, uma novela que escrevia para a TV foi retirada do ar e, sem condições de trabalho, acabou decidindo mudar-se para o exterior. Morou na França e em Cuba, até regressar ao Brasil, onde foi detido quatro vezes. Suas filhas adolescentes sofreram ameaça de seqüestro. O jornalista pediu uma reparação ao Estado por tudo o que passou. Em junho passado, a Comissão de Anistia julgou procedente sua reclamação e concedeu-lhe uma indenização de 1,4 milhão de reais, além de uma pensão mensal vitalícia de 23.000 reais. Cony, porém, vai receber apenas 19.000, o teto máximo que a lei permite. Para chegar a esses valores, a comissão calculou o salário médio de um editor de opinião, cargo que o jornalista ocupava quando foi demitido. A parte milionária vem da soma dos salários que ele deixou de receber nos últimos anos. Para Cony, fez-se justiça. Manoel Fiel Filho não pôde buscar essa mesma justiça. Ele morreu em janeiro de 1976. Thereza, sua mulher, soube que o pior havia ocorrido quando um homem que se identificou como funcionário do Hospital das Clínicas, em São Paulo, deixou na porta de sua casa um saco de lixo com o macacão que o marido vestia quando desapareceu, no dia anterior. Com o uniforme estavam os documentos do operário e seus pertences - uma nota de 10 cruzeiros dentro de um envelope em papel timbrado do Exército. A família só conseguiu liberar o corpo de Manoel depois de se comprometer com a polícia que o velório seria rápido e que o caixão permaneceria lacrado. Cumpriu-se apenas metade do acordo. A visão do que sobrou de Fiel Filho era assustadora: o corpo apresentava um corte do queixo até a garganta, seus dentes estavam cerrados e havia manchas nos pulsos, na cabeça e no pescoço - sinais evidentes de tortura. Pelos jornais, Thereza ficou sabendo que o marido foi preso, acusado de distribuir um jornal comunista clandestino. Segundo a versão oficial, o operário teria se suicidado na cela usando as próprias meias. Deixou duas filhas pequenas e a mulher desempregada. Depois de perambular anos por delegacias de polícia e quartéis em busca de informações, a família decidiu processar a União. Thereza sustentou a filha mais nova com o salário de auxiliar de cozinha. Em 1980, a União foi condenada a pagar seis salários mínimos como indenização pela morte do operário, mas o governo recorreu três vezes. Thereza Fiel, hoje com 72 anos de idade, conseguiu enfim receber a indenização em 1997. Suas filhas já estão criadas e ela mora numa casa que comprou com o dinheiro que recebeu. "Comecei a trabalhar para comer", conta ela. Para Thereza, mais do que o aperto financeiro, o pior foi esperar 21 anos o reconhecimento do Estado pela morte de seu marido. Sua pensão mensal foi fixada em 900 reais. "O dinheiro que recebemos ajudou, mas o que eu queria mesmo era poder morrer sabendo da verdade", afirma. Provavelmente nunca saberá, já que o governo não pretende abrir os arquivos (veja quadro). O laudo do Instituto Médico Legal atesta que Fiel Filho morreu por estrangulamento. Como oficialmente ele se suicidou, é um caso raro de auto-estrangulamento. Desde que foi instalada, em setembro de 2001, a Comissão de Anistia já recebeu 60.000 pedidos, julgou 15.000 processos e concedeu o status de anistiado político, além de uma indenização pelos prejuízos sofridos na época da ditadura, a 6.184 brasileiros. Outros 31.000 processos esperam julgamento na comissão, formada por notáveis escolhidos pelo ministro da Justiça. O caso de Carlos Heitor Cony não é único, mas ele ilustra o triste fato de que as reparações pecuniárias refletem a mesma estrutura de classe contra a qual os militantes diziam lutar: rico recebe um dinheirão dos cofres públicos. Os pobres devem se contentar com muito menos. Dezenas de pessoas receberam indenizações milionárias - que somam 1,5 bilhão de reais só em benefícios retroativos. Na Argentina e no Chile, países que enfrentaram ditaduras sanguinárias, os anistiados também tiveram direito à indenização, mas nada comparável ao que ocorreu no Brasil. "A lei contém distorções graves e permite o enriquecimento de algumas pessoas", afirma Nilmário Miranda, secretário dos Direitos Humanos. O advogado Belisário dos Santos Junior, membro da Comissão de Mortos e Desaparecidos, também critica o critério estabelecido para a reparação aos perseguidos pela ditadura: "Um ex-operário que não tinha carteira assinada nunca vai receber mais, ou talvez a mesma coisa, que outros que tinham profissão e um bom salário". A luta de classes, mesmo entre personagens vivos e mortos, continua, e a burguesia, de novo, pode comemorar. Arquivo fechado Há quase um mês, sobrevive um debate estéril sobre a conveniência de abrir ou não os arquivos de documentos oficiais produzidos durante a ditadura militar. Na semana passada, o advogado João Luiz Pinaud, presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos, pediu demissão. Motivo: não conseguiu ver os tais arquivos. A polêmica sobre a abertura dos arquivos é uma daquelas questões sobre a qual se discute tudo, menos o essencial. Ou seja, o que realmente são esses arquivos? O presidente Lula informou-se sobre esse ponto e descobriu que foi destruída a imensa maioria de documentos que permitiria esclarecer as circunstâncias das mortes e do desaparecimento de militantes. Sobraram aquelas fichas e informações produzidas por espiões, cujos relatórios, como se sabe, de tão inexatos beiram a comicidade. A um colega de partido Lula disse estar convencido de que a divulgação dessas fichas em nada contribuiria para reconstruir esse pedaço da história e poderia até causar alguns constrangimentos dada a imprecisão das anotações dos arapongas. Além do erro da imprecisão, o governo desconfia que muitas das fichas podem ter sido fraudadas com o objetivo de denegrir a vida pessoal de alguns militantes. Oficialmente, a justificativa do governo para não abrir os arquivos é um decreto assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quatro dias antes de deixar o poder, que preserva o segredo dos documentos oficiais por até cinqüenta anos. Lula foi informado da medida pouco antes de FHC assiná-la e concordou com o texto. O presidente não está sozinho na tese da inconveniência. Alinham-se com ele o ministro da Secretaria de Comunicação, Luiz Gushiken, e o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante.