OPINIÃO FORMADA

GAFANHOTOS 2 - A CONTINUAÇÃO Sim, a poucos dias de comemorar um ano da Operação Praga do Egito que prendeu 52 pessoas no dia 26 de novembro passado, a Polícia Federal com contingente de 50 homens iniciou às 6:00 horas em Boa Vista e em Manaus leva de oito prisões de acusados de pertencerem à quadrilha que gerenciou o desvio de dinheiro público oriundos de repasses federais para conta especial do governo de Roraima, no Banco do Brasil. A PF acredita que R$ 450 milhões foram surrupiados dos cofres públicos. Para os bolsos dos acusados a PF calcula que R$ 31 milhões foram desviados. O padrão de vida e bens patrimoniais dos supostos quadrilheiros cresceram a olhos nus de forma descompassada - para mais - do que rotineiramente se espera de servidores públicos ou pequenos empresários. Carros importados, imóveis, lanchas e barcos chamaram atenção da Justiça. A PF ainda avalia o possível envolvimento de outras pessoas, ex-autoridades, emrpesários e políticos como beneficiados diretos do rombo gerenciado pelos presos da Faraó. A ação foi proposta pelo procurador-chefe em Roraima, Romulo Conrado, acatada pelo juiz substituto Hélder Girão Barreto. Se condenados, os presos podem pegar até 45 anos de prisão se somados os crimes em que são acusados. DIFERENTES Tratamento diferenciado foi presenciado pelos jornalistas que cobriram a chegada dos presos da Operação Faraó. Teve uns que chegaram algemados e trazidos na "gaiola" dos camburões. Outros sentaram no banco traseiro e não foram algemados. TRANQÜILIDADE Para os advogados que tiveram acesso aos presos da Operação Faraó, disseram que o clima lá estava longe de ser de tragédia. "Todos estavam calmos e houve momentos até de piadas entre eles", comentou um advogado que elaborava um pedido de habeas corpus enquanto atendia á coluna. CAÇA Repórter de televisão insistiu durante coletiva com o superintendente da Polícia Federal se o ex-governador Neudo Campos constava na lista de procuradores ou envolvidos. Ouviu duas vezes que nenhum ex-governador constava com pedido de prisão. "A operação é específica para prender a quadrilha que gerenciava a movimentaçãos de contas bancárias referentes ao pagamento dos "gafanhotos"", comentou o superintendente. PIOR HORA Tem deputado estadual preocupado com o fato da Operação Faraó ter acontecido a cinco dias do TRE-RR julgar processo de cassação de mandatos eletivos. "Pior hora não podia ser pra isso acontecer", disse um deputado. PERGUNTINHA O material sobre as prisões da Operação Faraó devem ser tratadas na área de Política ou Polícia da imprensa? FESTA Virou comércio e festa para os camelôs que se instalaram em frente à Superintendência da Polícia Federal e na cadeia Pública vendendo água, refrigerantes, cervejas, bonés e outras bugigangas. Tudo em nome da cidadania e do capitalismo necessário. FESTA 2 Além dos ambulantes, outros profissionais se deram bem e fizeram a festa: os advogados contratados às pressas pelos acusados. CADIN Cheio de razão, o ex-secretário de Fazenda, Roberto Leonel, reclamava ontem no escritório do Tribunal de Contas da União por seu nome constar entre devedores do Cadin. É mole? PREOCUPAÇÃO Decisões de juízes estaduais e federais de primeira instância e reformuladas por cortes superiores têm sido bastante discutidas em Brasília. O presidente do STJ, Edson Vidigal encomendou levantamento sobre a quantidade e a perda de tempo que tais decisões refeitas tomam e ficou nada contente com a incidência de reformulações de sentenças ser maior em comarcas e juizados de pequenos núcleos populacionais. No bojo, verifica-se que o meio, as relações sociais e o ânimo social em cidades até 300 mil habitantes parecem interferir em algumas decisões judiciais. EMPOLGADO Em pronunciamento na Câmara, o deputado Chico Rodrigues destacou o "entusiasmo" de Ottomar Pinto em relação à pavimentação de 600 km rumo a Georgetown, na Guiana, dentro do programa Arco Norte. "Estrada concluída, as mercadorias produzidas em Roraima estarão prontas para serem exportadas para o mundo", salientou. "Conhecido pela forma arrojada e empreendedora com que governa, não tenho dúvida que essa será uma das grandes obras gerenciadas por Ottomar nesse seu terceiro governo", destacou Chico, que é relator da Comissão Brasil/Guiana da Câmara dos Deputados . ACUMULOU Ninguém acertou os seis números sorteados durante 616º concurso da Mega-Sena. O prêmio está acumulado em R$ 31.620.478,41. A estimativa de prêmio para o próximo concurso é de R$ 35.000.000,00. A Caixa Econômica Federal divulgou nesta quarta-feira o resultado do concurso número 616 da Mega-Sena, realizado pelo Caminhão da Sorte, em Maceió/AL. Os números sorteados foram: 02 - 12 - 16 - 24 - 26 - 54. AMAZÔNIA NA TELINHA E por falar em Chico Rodrigues, a TV Câmara acatou sugestão sua e passará a produzir material jornalístico sobre a importância da Amazônia para o Brasil, bem como a exposição de situações que identifiquem a cobiça internacional pela região. Ações desenvolvidas pelas Forças Armadas, governos regionais, ONGs e centros de estudos como o INPA, servirão de pauta para documentários da TV Câmara, garante Chico. JACAMIN Depois que o relator do Orçamento, Romero Jucá, pediu para que a bancada dobrasse o valor das emendas apresentado em 2003 (R$ 64 milhões), durante reunião com Ottomar Pinto, um experiente parlamentar propôs uma aposta à coluna: "Quer apostar quanto que depois que a gente apresentar esse valor dobrado de emendas ele (Jucá) vai pra televisão dele (Caburaí) dizer que como relator conseguiu sozinho dobrar o montante deste ano?". Será? GENTILEZAS A surpresa foi dos dois lados. Ottomar não esperava da bancada federal tanta receptividade e demonstração de apoio. Por usa vez, deputados e senadores se surpreenderam com um Ottomar mais acessível, simpático e risonho. SEM SURPRESAS O que não foi surpresa foi a decisão de vereadores da Câmara de Boa Vista não darem bola para o parecer do Tribunal de Contas do Estado que condenou as contas de Teresa Jucá referentes a 1994 e 1995. ISONOMIA Como é de praxe, as propostas de emendas parlamentar e de bancada vão sofrer alterações no que foi acordado durante a primeira reunião. Isonomia é a palavra de ordem. JUDICIÁRIO "Não há nada de ágil e próxima do povo", lamenta o autor da proposta de reforma do Judiciário, o ex-deputado Hélio Bicudo, hoje vice-prefeito eleito de São Paulo. "Não me agrada nada ter meu nome nesse projeto. Não tem nada a ver com o que eu apresentei. Foi desfigurado". Ele enumera os problemas: não facilita o acesso à Justiça, que se mantém centralizada; a súmula vinculante agrada só aos tribunais; os ministros dos tribunais superiores continuam vitalícios; e o órgão de controle servirá de pretexto para a criação de outro órgão para fiscalizar o primeiro. "É uma reforma cosmética, uma maquiagem, feita só para dizer que fizeram uma reforma. Os grandes problemas continuam". REPERCUSSÃO Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, "a reforma do Judiciário trouxe avanços, ainda que de forma bastante tímida". Ele destaca a criação de juizados federais itinerantes e do Conselho Nacional de Justiça como pontos positivos, mas completa: "Vamos bater forte na lentidão. A reforma não se esgotou". Para Cláudio Maciel, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, "a reforma é positiva diante da expectativa limitada". Para ele, o único avanço é a "regra da repercussão geral", pela qual o Supremo pode abrir mão de julgar causas de interesse exclusivo das partes envolvidas. O presidente da OAB, Roberto Busato, disse que as decisões do Conselho Nacional de Justiça contra juízes corruptos ou negligentes terão "um grau de corporativismo bem abaixo do atual". Para o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), "marca um salto de qualidade na história do Brasil". Disse que o governo enviará projetos de lei que alteram os códigos de processo civil e penal para dar mais rapidez à Justiça.