OPINIÃO FORMADA

Por Edersen Lima VAQUINHA PARA OS ADVOGADOS? Alô Ministério Público Federal e deputados estaduais! A denúncia é grave e merece atenção. E-mail enviado ao Fontebrasil e para redações de jornais e televisões acusa um suposto esquema de "vaquinha" entre as prefeituras do interior de Roraima, que após receberem verbas para o projeto Transportar, entregam 90% para um emissário dos advogados aqui em Brasília, que atuam na defesa de Flamarion Portela, da cassação sofrida pelo TSE. O dinheiro serviria para pagar honorários, "tumultuar e procrastinar" o processo de cassação e afastamento definitivo de Flamarion Portela, cassado pelo TSE desde 3 de agosto passado, acusa a denúncia. A conferência semanalmente no extrato bancário das contas relativas ao Transportar e onde está sendo aplicado o dinheiro acabaria com qualquer suspeita, além do que, se trata de verba pública, portanto, cabendo verificação pública. Depois dos gafanhotos, do superfaturamento na Merenda Escolar, da extorsão de servidores comissionados da Sesau, o surgimento de uma denúncia dessas é passivo de desconfianças até equivocadas, mas que, repetimos, podem ser dissipadas com a apresentação semanal dos extratos bancários das contas e constatação como o dinheiro do Transportar está sendo aplicado. Temos certeza que os prefeitos serão os primeiros a demonstrar interesse em descaracterizar a tal denúncia. Em tempo, as prefeituras que estão sendo acusadas do suposto esquema de cotas para a defesa de Flamarion Portela, são: Alto Alegre; Bonfim; Normandia; Mucajaí; Iracema; Pacaraima e Caracaraí. O denúncia é assinada pelo servidor federal José Alves da Silva, que tem o e-mail : [email protected] . PROCRASTINAR? No entendimento de advogados ouvidos pelo Fontebrasil a respeito do que poderia tumultuar e procrastinar o processo de cassação de Flamarion Portela, seria um pedido de vistas sobre o relatório do embargo de declaração apresentado por algum ministro do TSE, ou o STF acatar recurso especial (medida cautelar) que liminarmente suspenda o seu afastamento, podendo assim permanecer no cargo por tempo indeterminado e quem sabe, até o fim de dezembro de 2006. Essa segunda hipótese, inclusive, já foi divulgada por assessores de Flamarion. E POR AÍ VAI... Batendo no STF o recurso especial de Flamarion Portela, é esperado que o presidente da corte, Nelson Jobim, se julgue suspeito porque o seu filho é um dos advogados contratados por Flamarion. O pedido então será encaminhado à ministra Ellen Gracie que tem viagem marcada para os Estados Unidos nesta semana. ROTINA Com a eleição para a Prefeitura de Boa Vista definida, as coisas voltam ao normal. Teresa Jucá e Júlio Martins quase não são vistos na cidade. DE GALHO EM GALHO E por falar em Teresa Jucá, os velhos e carimbados "pablos e titonhos" do PT roraimense iniciam nova paquera. Querem porque querem ter a prefeita filiada no partido caso Flamarion Portela dance. FESUR Na próxima segunda-feira, o Instituto Superior de Segurança e Cidadania/ Academia de Polícia Integrada estará lançando os editais referentes ao processo seletivo vestibular 2005.1 do Curso de Técnicas Policiais com Bacharelado em Segurança Pública. Serão oferecidas 96 vagas destinadas aos profissionais concursados da área de segurança pública e defesa social (Polícia Militar, Corpo de Bombeiro Militar, Polícia Civil, Sistema Penitenciário, Defesa Civil e Detran), e mais 24 vagas para a comunidade em geral. O curso tem duração de três anos e mio, incluindo o período de estágios. As inscrições custam 60 reais e acontecerão entre os dias 12 e 19 de novembro no próprio Instituto. SEBRAE Pela primeira vez Roraima será representado na final do Desafio Sebrae, o jogo virtual de empresas, realizado desde 2000 pelo Sebrae. Os estudantes de Administração da UFRR, Eliane Pereira, Asalene Almeida, Sinara Oliveira, Frank Lima e Mário Turco conquistaram uma das oito vagas para a final nacional que acontecerá no período de 25 a 27 de novembro em Brasília. Os universitários de Roraima serão os únicos estudantes da região Norte na última etapa da competição. Além dos roraimenses, foram classificadas duas equipes de Minas Gerais, equipe do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Bahia e Paraíba. E-MAIL ABERTO Servidor público do Judiciário Estadual questiona: "Gostaria de saber se este corajoso informativo soube da existência de alguma manifestação do MP do Estado de Roraima ou até mesmo do MPF em Roraima sobre eventual arguição de inconstitucionalidade da lei que garantiu um aumento aos magistrados do Estado de Roraima sob a égide de "gratificação para se aperfeiçoar"? Mutatis mutandis, nesse mesmo diapasão, envio ao Fontebrasil uma notícia retirada do site do Supremo Tribunal Federal sobre um eventual aumento concedido aos magistrados do Acre em 26/10/2004 - 19:52 - Fonteles ajuíza ação contra Lei Complementar sobre remuneração de magistrados do Acre. O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3333) contra dispositivos de Lei Complementar editada pelo Estado do Acre. A lei dispõe sobre a remuneração dos integrantes da magistratura do Poder Judiciário do Estado. Fonteles alega que, por tratar de questão referente a magistrados, a norma está sujeita à disciplina de lei complementar de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, segundo estabelece o artigo 93 da Constituição Federal. Essa lei complementar dispõe sobre o Estatuto da Magistratura que, entre outros itens, cuida da questão da remuneração dos magistrados. Na ação, o procurador-geral sustenta que o STF tem entendido que a transgressão da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) "equivale à transgressão da própria Constituição, pois a Loman é norma que, editada, integra o preceito maior para dar-lhe eficácia". Diz ainda que "o tratamento diferenciado da matéria por cada estado-membro acabaria por desvirtuar o sistema uniforme criado pela Loman". Ainda segundo Claudio Fonteles, a Loman veda a concessão de adicionais ou vantagens pecuniárias não previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional para evitar disparidades de adicionais e gratificações entre os Estados da Federação. Desta forma, pede a inconstitucionalidade das letras "a" e "b" do parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Complementar 78/99 do Estado do Acre por regularem matéria reservada exclusivamente a lei complementar federal". Com a palavra, os ministérios públicos Federal e Estadual. E-MAIL ABERTO 2 Outro servidor público que por motivos óbvios pede anonimato, reclama: "É sabido de todos em Roraima que todos os concursos que ocorreram e estão ocorrendo como: o Concursão(da Administração direta), Codesaima, Detran e Cer foram determinados pelo Ministério Público Estadual que alegou que os quadros eram preenchidos ilegalmente pelo Função de assessoramento temporário - FAT. Porém sabe-se que o Ministério Publico Estadual mantém em seus quadros pessoas que estão desenvolvendo ilegalmente suas funções sem terem feito o Concurso Público e gozando dos melhores salários pagos no Estado de Roraima com aumento de 100% recentemente na aprovação do Plano de Cargos e Salários". E-MAIL ABERTO 3 "Policiais militares estão abandonados no interior do Estado, sem as mínimas condições de trabalho, pagando para trabalhar, pois não recebem as diárias a quem faz jus e também não recebem a ajuda de custo. De modos que muitos estão retornando a Boa Vista em um processo de esvaziamento do Policiamento no Interior. Viaturas, materiais de expediente, nunca se ouviu falar. Fiquei estarrecido quando soube que o Governo do Estado está superfaturando a merenda Escolar, acompanho aqui de perto, no interior a situação das escolas estaduais. Espero poder ser de alguma utilidade para este instrumento valiosíssimo de informação. Aproveito para dar parabéns a equipe do FonteBrasil por fornecer informações que não são de conhecimento do público em geral, digo publicada nos jornais locais. Tenho a informá-los que o interior do Estado, Pacaraima, Uiramutã, Mutum e toda esta região, agora com acesso a internet podem realmente saber o lado oculto dos acontecimentos da política roraimense". CONTENTE O deputado Rodolfo Pereira do PDT/RR, em audiência com o Ministro Interino do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, questionou a veiculação por parte da mídia, da previsão do Governo Federal de se construir presídios federais de segurança máxima no estado de Roraima. Saiu de lá contente com a garantia de que não há previsão de construção de presídios federais em Roraima. HOMENS DE PRETO Pelo visto, é mais fácil querer cercear o direito da informação e da liberdade de expressão do que acabar com boquinhas e mamatas corporativistas, não é? CLÁUDIO HUMBERTO: Procura-se emprego - O Ministério Público do Trabalho investiga a denúncia do desempregado Francisco Ferreira contra a diretoria ECT, por readmitir em 2003 dois carteiros demitidos em 2002. Um deles foi indenizado em R$ 37.804,00. MACACO SIMÃO: "E a Penhora do Destino? Já morreram dois rolando a escada. Ou seja, a verdadeira senhora do destino é a escada da novela. Deviam mudar o nome pra A ESCADA ASSASSINA! Rárárá."