TSE marca para o dia 9 julgamento final de Flamarion

Em despacho sucinto, de pouco mais de três linhas, ontem, o ministro-relator Carlos Madeira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou para a próxima terça-feira, dia 9, o julgamento definitivo dos embargos declaratórios impetrados pelo governador Flamarion Portela contra a cassação do seu mandato pelo próprio tribunal. O ministro Carlos Madeira determinou que os advogados das partes, de Flamarion Portela, e do brigadeiro Ottomar Pinto, fossem intimados para conhecimento do seu despacho marcando a data final para o julgamento do processo que porá fim à pendenga judicial e devendo determinar o afastamento definitivo do atual governante de Roraima. Em outro despacho, proferido ao final da tarde de ontem, terça-feira, o ministro Carlos Madeira impôs nova derrota às pretensões de Flamarion Portela reverter o resultado da votação do TSE que lhe cassou o mandato. Madeira indeferiu o pedido dos advogados de Portela para que fossem retirados do processo trechos considerados por eles ofensivos ao seu constituinte. DECISÃO Nos meios forenses em Brasília é dada como certa a decisão do TSE de determinar ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima a diplomação do brigadeiro Ottomar Pinto como novo governador do Estado. Dificilmente o TSE deverá rever a sua decisão do dia 3 de agosto, quando, por 5 x 2 votos cassou o mandato de Flamarion Portela. O TRE/RR, após a decisão final do TSE na próxima terça-feira, terá um prazo para cumprir o novo rito processual que poderá culminar com a diplomação de Ottomar Pinto. "Não se tem ainda uma posição definitiva sobre qual poderá ser a posição final do TSE, mas as indicações novas levam a prever que o tribunal determinará a diplomação do segundo candidato, nas eleições de 2004", expressou uma fonte do tribunal. OTTOMAR TRANQÜILO O ex-governador Ottomar Pinto, que se encontra em Brasília onde acompanha o trâmite do julgamento dos recursos de Flamarion Portela, manifestou sua tranqüilidade em relação ao julgamento final da próxima terça-feira no TSE. "A justiça está sendo feita", disse laconicamente Ottomar, sobre a decisão do ministro Madeira de marcar o julgamento para a próxima terça-feira.