Presidente Lula homologa 14 terras indígenas

Do site do Ministério da Justiça (http://www.mj.gov.br) Brasília, 27/11/04 (MJ) - O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou, nesta quarta-feira (27), 14 terras indígenas, numa área equivalente a 2.337.883 ha. (dois milhões, trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e três hectares). Em menos de dois anos de gestão, o Governo Federal chega à marca de 47 terras indígenas homologadas, num total de 7.184.364 ha. A meta é homologar todas as terras indígenas do país até 2006. Participaram da cerimônia os Ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto; e do Meio Ambiente, Marina Silva, e os presidentes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes, e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart. Foi assinado também um convênio entre os Ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Agrário para agilizar o processo de assentamento de trabalhadores rurais que ocupam áreas indígenas. A partir de agora, o Incra inicia o processo de transferência dos trabalhadores logo após a demarcação da terra, feita pela Funai. Das terras homologadas, onze estão localizadas no Amazonas, uma no Acre, outra no Mato Grosso do Sul e uma no Maranhão. Entre elas, a Terra Indígena Panambizinho, situada em Dourados (MS), de ocupação tradicional dos Guarani Kaiowá. A demarcação dessa terra ocorreu após inúmeras negociações com os colonos e índios e contou com a participação do Gabinete do Ministro de Estado da Justiça, da Funai, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Incra, da Prefeitura Municipal de Dourados, do Ministério Público Federal e do Gabinete do Deputado Federal João Grandão (PT/MS). Durante as negociações, houve o reassentamento dos colonos em uma área indicada pelo Incra e previamente acordada com eles. "O caso de Panambinzinho é exemplar. Os problemas foram resolvidos pela negociação paciente e pelo trabalho transversal entre os Ministérios da Justiça, pela Funai, e o Ministério Agrário, pelo Incra", ressaltou o Ministro Márcio Thomaz Bastos. O Presidente Lula afirmou que as homologações marcam um reconhecimento do Governo Federal a um direito básico dos índios."Essas terras indígenas representam uma garantia de que será possível continuar mantendo viva sua rica condição cultural, o modo de encarar o mundo com o qual todos nós temos que aprender". A homologação é a última etapa de um processo que começa com a identificação de terras indígenas, pela Funai, após análise de estudos antropológicos. Em seguida, o Ministério da Justiça avalia esses estudos e publica a Portaria Declaratória, que autoriza a demarcação das terras. Depois desse trabalho, a Funai envia os resultados da demarcação ao MJ, que os analisa e propõe a homologação à Presidência da República. Só então vem a fase final do registro dessas terras no Serviço de Patrimônio da União e em cartórios municipais onde elas estão localizadas.