AR CARREGADO - Márcio Accioly

Brasília - As primeiras conclusões a respeito do Judiciário brasileiro, apresentadas pelo relator da ONU, argentino Leandro Despouy, são de deixar de cabelo em pé qualquer cidadã ou cidadão desavisado, embora as denúncias circulem diariamente pelos jornais e poucos dêem a devida importância. O problema é que o Brasil, conforme aqui assinalado em artigo anterior, é um país dirigido por salafrários em sua grande maioria. Começa pelo fato de parte esmagadora dos mandatos eletivos ser comprada. Qualquer um com dinheiro no caixa pode se habilitar em uma das 26 unidades federativas, mais o Distrito Federal, que conseguirá ser eleito. É só contratar boca-de-urna. Se for para cargo majoritário é mais difícil, um pouquinho mais complicado, apesar de não impossível. Já o mandato proporcional, ou seja, vereador, deputado estadual e federal, é mão na roda. Basta possuir alguns milhões que as portas se abrem. Para ficar em exemplos distante e recente, veja-se o caso de Múcio Athaíde, eleito deputado federal por Rondônia (1983-87) e Moisés Lipnik, eleito para o mesmo cargo pelo estado de Roraima (1995-99 e 2003), tendo falecido no exercício do mandato. Nenhum dos dois tinha compromisso, vinculação ou raiz com os estados pelos quais se tornaram representantes. O domicílio eleitoral era unicamente uma referência (como o senador José Sarney no Amapá). Mas conquistaram diploma eleitoral depois de derrama milionária. No caso da Justiça brasileira, eis o que afirmou o representante da ONU: "- Em muitas cidades do interior dos estados, a ligação dos juízes com os setores que detêm o poder político e econômico acaba por afetar a independência do Poder Judiciário e explicar o alto nível de impunidade verificado". E disse mais, com todas as letras: "- Existe o envolvimento de magistrados em crime de exploração sexual de crianças". Na sua opinião, essa seria "uma das causas da falta de investigação de casos registrados nas regiões Norte e Nordeste". Recentemente, o presidente da Câmara Distrital de Brasília, deputado Benício Tavares (PTB-DF), foi flagrado num passeio de barco em Barcelos (AM), fazendo turismo sexual com adolescentes. Sua excelência, que ficou paraplégico num acidente de carro há alguns anos, nega de pés juntos seu envolvimento na bacanal amazônica. Mas, depoimentos prestados por várias garotas contradizem frontalmente as alegações. Todas elas, algumas menores de idade, falaram acerca de detalhes físicos de Benício Tavares, bem como de histórias por ele relatadas sobre o acidente automobilístico sofrido. Essa aventura sexual, realizada no iate Amazônia, aconteceu entre os dias 17 e 22 de setembro, no rio Negro. A promiscuidade entre os três Poderes de nossa desmoralizada República vai ser colocada em relatório que está sendo preparado pelo representante da ONU. As declarações ora prestadas são apenas breve preâmbulo do que virá. Ele tem na ponta da língua inúmeros casos de corrupção no Judiciário, com assuntos que vão a minúcias em quase todas as unidades da Federação. O problema maior é a impunidade. Por isso que se defende controle externo, para que seja possível abrir furo em tumor intolerável. O relatório de Leandro Despouy deverá ficar pronto até dezembro deste ano. Já existe muita gente sussurrando, com receio do que virá. Mas, como os escândalos no Brasil duram somente até a chegada do próximo, duas semanas ou menos, é possível que este seja apenas mais um documento a ser jogado debaixo do tapete. Email: [email protected]