Aprovada lei que isenta idosos de taxas de viagem

O Senado Federal aprovou, hoje, lei de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti que isenta os maiores de 65 anos do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaportes e demais documentos de viagem. Segundo Mozarildo, a constituição federal determinou no seu artigo 230 que "a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida". Para o senador, essa faixa etária de cidadãos quando não encontra estímulos adequados para integrar-se à participação comunitária, tende a adotar padrões sedentários de comportamento que costumam acarretar danos à saúde física e mental. Mozarildo acredita que essa lei será extremamente útil para idosos de poucas posses, seja para que realizem o sonho - por vezes de toda uma vida - de uma viagem de lazer, seja pela necessidade de buscar no exterior atendimento médico especilizado.