TCU investiga superfaturamento de merenda escolar no governo de Flamarion Portela

Edersen Lima, Editor Brasília - Quatrocentos e cincoenta e dois mil (R$ 452 mil) de charque; R$ 87 mil em carga de gás de cozinha; 2,1 toneladas de carne tipo patinho a R$ 8,00 o quilo; 1,5 tonelada de carne chã de dentro a R$ 8,10 o quilo); 530 quilos de carne chã de fora a R$ 8,10 o quilo; 13,3 toneladas de abóbora regional; 11 toneladas de melancia; 2,1 toneladas de alho argentino; 25,5 toneladas de banana prata; 8,8 toneladas de frango regional a R$ 2,20 o quilo; mil latas de 400 gramas de leite de marca desconhecida foram vendidas a R$ 4,16 a lata; além de 2,4 toneladas de arroz, de 2.881 caixas de 20 ovos e outros produtos vendidos para a merenda escolar em Roraima a preços que qualquer dona de casa torceria o nariz, tiveram negócio fechado em apenas três meses de 2003. Total da "parada", R$ 5,6 milhões. O Tribunal de Contas da União está investigando em Roraima a aplicação dos recursos destinados para o programa de Merenda Escolar, e desconfia de que houve má aplicação do dinheiro, tanto em pagar por produtos superfaturados como na quantidade atestada como recebida, ou seja, estaria abaixo do que foi comprada em licitações que teoricamente beneficiou apenas três empresas, a maior delas, pertencente a Audemar Carvalho de Souza, irmão do governador Flamarion Portela. Entre as negociações estranhas aos processos de aplicação da merenda escolar no estado, verifica-se que em menos de seis meses a micro empresa Roraifrios ou I. F. da Silva Beserra, pertencente a Ido Felipe da Silva Beserra, faturou mais de 2 milhões vendendo para a merenda escolar. Detalhe: pela lei tributária, como micro-empresa, a Roraifrios, deveria faturar somente até 100 mil UFIRs por ano, e de acordo com as notas fiscais e empenhos assinados pelo governo do estado, faturou R$ 1,6 milhão só no mês de agosto do ano passado. A I.F. Beserra foi, segundo o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica aberta dia 14 de fevereiro de 2003 e teve performance surpreendente vencendo certames licitatórios e pregões em cima de empresas calejadas como a Carpo - nome jurídico da Panificadora Pricumã -, campeã nesses estilos de concorrência para a merenda escolar. A compra exorbitante que o governo do estado fez entre agosto a novembro de 2003 tem ainda outros fatos surpreendentes começando pela forma como cinco toneladas de abóbora; 15 toneladas de melancia, 32 toneladas de bananas prata e comprida; 11,4 toneladas de batatas; 10,7 toneladas de cebola; 6,2 toneladas de cenoura; 11,9 toneladas de laranja; 1,7 tonelada de couve regional; 4,8 toneladas de maçã; 2,4 toneladas de tomate paulista e outros produtos foram transportados e armazenados num único dia. MÁQUINA DO TEMPO Segundo notas fiscais da Carpo, números 1803 e 1804, ambas de 18 de agosto de 2003, os produtos deram saída da empresa no mesmo dia 18, entraram na máquina do tempo e foram recebidos no dia 15 daquele mês(três dias antes) pela Chefia de Divisão de Merenda Escolar da Secretaria de Educação, como comprovam os carimbos de "recebido" (Veja notas abaixo). A agilidade e presteza tanto do fornecimento quanto do pagamento daquelas faturas geram questionamentos diversos como: Quantos caminhões teriam sido usados para o transporte até a DME? Como foram redistribuídos? Como esses produtos foram armazenados? Então, toda a produção regional da época de melancia, abóbora e banana foi adquirida nada indo para o comércio de Manaus, por exemplo? JABÁ Outra empresa, a Rescom vendeu para o governo Flamarion Portela, R$ 452.454,00 de charque (jabá) que teria sido para a merenda escolar como pode ser comprovado pela nota de empenho 2003NE00597, de 12 de agosto de 2003, do processo 4037/2003. Isso dá uma média de R$ 1,2 mil gastos por dia em um ano só com charque para a merenda escolar, sem contar com as mais de 15 toneladas de frango, cinco toneladas de carne de primeira, também adquiridos para os estudantes roraimenses, comprados entre agosto e novembro de 2003, junto a outras empresas. Não satisfeito, o governo ainda comprou da Rescom, 255 caixas de 24 latas(cada caixa) de 400 gramas de leite em pó Elegê, a R$ 5,09 a lata, num total de R$ 49.325,00, em agosto de 2003. No varejo, pode-se ainda hoje comprar esse leite por menos de R$ 5,00 em supermercados de Boa Vista. Constam ainda nas notas fiscais da empresa, venda de biscoito, macarrão, pimenta-do-reino e outros produtos. Impressiona também a velocidade com que os produtos saíram de Fortaleza e deram entrada no mesmo dia em horário comercial na Chefia de Divisão de Merenda Escolar da Secretaria de Educação. Tudo bem que pode até justificar que as mercadorias foram transportadas de avião. Haja espaço para acomodar a carga, mas, onde consta nas notas o registro do posto de fiscalização da Sefaz, registrando que os produtos deram entrada no estado? Pelo o que gasta, o estado de Roraima é disparadamente a unidade da Federação que mais investe - proporcionalmente- recursos federais na merenda escolar. Isso, o Tribunal de Contas da União está investigando para poder atestar.