Criado o Grupo de Trabalho Interministerial para desenvolvimento regional

Confira abaixo a memória da reunião:

1 - Abertura

Foi realizada a abertura dos trabalhos por Márcio Lacerda (MI) e em seguida uma apresentação, Carlos Gadelha, dos trabalhos a serem desenvolvidos. Foram apresentados também os três sub-grupos propostos pela coordenação da Câmara, para fins de organização dos trabalhos a serem desenvolvidos, quais sejam:

•       Ação de Desenvolvimento Mesorregional;
•       Cidades Gêmeas na Faixa de Fronteira; e
•       Semi-Árido.

2 - Trabalho Desenvolvido

Em seguida foi realizado um mapeamento das perspectivas de atuação interministerial concreta, nos espaços prioritários, por parte de cada instituição ali representada. Os principais posicionamentos em termos de oportunidades para o MDA estão abaixo relatados.

ITAMARATI - Perspectiva de atuação nas áreas de fronteira (Programa Cidades Gêmeas na Faixa de Fronteira.

MDS - Expectativa em termos das articulações interministeriais possíveis, com destaque aos trabalhos já iniciados com a SDT/MDA (Pronat), MDS (CONSADs) e MMA (Agenda 21).

Casa Civil - Terá um papel de acompanhamento dos trabalhos no sentido de assegurar a agenda definida.

Ministério das Cidades - Atuação prioritária nas nove maiores regiões metropolitanas, além de Manaus, Distrito Federal e entorno.

Ministério da Ciência e Tecnologia - Atuação em três eixos prioritários:

• Apoio à política industrial do comércio exterior;
• Grandes temas nacionais (Política Nuclear, Grandes Biomas e Programa Aeroespacial);
• Ciência e Tecnologia à serviço do desenvolvimento social.

Ministério da Educação - Atuação e 4 grandes eixos:

            Universidades Públicas (reforma universitária);
            Ensino Técnico;
            Ensino Básico - Criação do FUNDEB;
            Alfabetização e Inclusão.


Ministério do Trabalho e Emprego - Priorização na aplicação das diversas linhas de atuação do FAT e na fiscalização trabalhista, com foco na orientação e na disponibilização de alternativas de trabalho capazes de assegurar o não-retorno de trabalhadores "libertados" à condição de "escravo".

MTE - SES - Paul Singer - Com uma breve fala, destacou a importância da decisão de se atuar com e a partir das comunidades e da necessidade de se instituir e fortalecer uma Rede de Agentes de Desenvolvimento.

Ministério da Justiça - Três eixos prioritários:

            Segurança Pública;
            Indígenas;
            Estrangeiro.


Ministério das Comunicações - Atuação por intermédio do GESAC - Governo Eletrônico e Serviços de Atendimento ao Cidadão.

Ministério da Defesa - Prioridade para atuação na faixa de fronteira, a partir das diretrizes da Política de Defesa Nacional (que, inclusive, está sendo atualizada).

Ministério do Turismo - Atuação em dois eixos prioritários:

            Fortalecimento dos produtos do turismo com foco no mercado internacional;
            Diversificação das ofertas turísticas (em parceria com estados e municípios).


MMA - Ressaltou a importância da iniciativa da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, enfatizando os trabalhos de articulação já iniciados com o MDA e MDS. Terá sua atuação baseada em quatro diretrizes:

            Desenvolvimento Sustentável;
            Transversalidade;
            Fortalecimento do SISAM (Sistema ambiental);
            Participação e controle social.


SEAPE - (Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca) - Está aberta a atuar em conjunto em qualquer iniciativa relacionada à razão de ser da secretaria.

Ministério dos Transportes - Disponibilidade para atuação nos três sub-grupos propostos pelo GTI em apoio a todos os projetos.

Ministério das Minas e Energia - Apoio à iniciativa e atuação prioritária por intermédio dos programas Luz Para Todos e de Energia Renovável, com especial destaque ao Biodiesel.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior - Atuação por intermédios dos APLs - Arranjos Produtivos Locais.

MDA - Acordos encaminhados através da Nota Técnica para atuação conjunta nas mesorregiões e nos territórios. Questões de institucionalidade, gestão territorial e complementaridade entre projetos de reforma agrária, crédito fundiário, agricultura familiar e territórios rurais.

3 - Encaminhamentos e Considerações Finais

Após as apresentações de cada instituição, Carlos Gadelha solicitou que cada instituição faça uma análise do material disponibilizado, procurando identificar o(s) sub-grupo(s) temático(s) com os quais a instituição irá atuar. Essa participação poderá se dar em mais de um dos sub-grupos e outras pessoas das instituições (técnicos, especialistas, consultores etc.) poderão participar, dependendo do tema e do trabalho a ser desenvolvido.

A coordenação do GTI irá consultar as instituições para que seja oficializado em que pontos cada uma irá atuar. As próximas reuniões do GTI estão assim agendadas:

            26/10/2004 - Apresentação de propostas concretas;
            17/11/2004 - Início das ações concretas;
            15/12/2004 - Programação para 2005.