Bancos acusados de sonegar R$ 10 bilhões

Amaury Ribeiro Jr. Da equipe do Correio O Ministério Público Federal conseguiu reunir um arsenal de documentos que indica prática ilícita do Banco do Brasil e de outros dez bancos privados. A estratégia bancária (leia quadro ao lado) permite aos correntistas com grandes movimentações, sejam pessoas ou empresas, sonegar o recolhimento da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Segundo análise preliminar de auditores da Receita Federal e do Banco Central, que auxiliam o procurador da República Lauro Pinto Cardoso Neto nas investigações desse caso, cerca de R$ 10 bilhões podem estar sendo sonegados anualmente por meio da movimentação bancária oferecida a esse grupo de correntistas privilegiados. As investigações do MP foram motivadas por denúncia do funcionário de carreira do Banco do Brasil Antônio José Florêncio de Oliveira, que trabalhou durante mais de 20 anos como caixa da área executiva de Taguatinga. Na função estratégica, ele atendia exclusivamente aos clientes com contas mais polpudas. Segundo Florêncio, a diretoria da estatal criou, por meio de normas internas, um sistema paralelo de compensação que permite a sonegação do imposto no pagamento de títulos com cheques de seus clientes. Florêncio revelou ao Ministério Público que, para facilitar a sonegação, o banco não deposita nas contas dos correntistas privilegiados os cheques que eles recebem de terceiros nas transações comerciais. O amontoado de cheques recebidos por esse grupo seleto cai diretamente na conta de compensação do banco. Por 'fazer' a compensação de todos os cheques dos bancos, essa conta está isenta do pagamento da CPMF. Após receberem no verso um endosso do banco, nome e número da conta do correntista, os cheques de terceiros depositados na conta de compensação são utilizados automaticamente para pagar os títulos apresentados pela clientela seleta aos caixas executivos da instituição financeira. Como os cheques não chegam a ser depositados nas contas dos correntistas, toda a movimentação realizada por essa forma de pagamento fica isenta do imposto. 'O correto seria os empresários depositarem os cheques de seus clientes em suas contas, o que implicaria recolher a CPMF', afirma Florêncio. Paraibano que passou fome na infância, o servidor resolveu denunciar o esquema após assistir reportagem na televisão que mostrava a falta de leitos nos hospitais do Nordeste. A CPMF foi criada, originalmente, para financiar a saúde pública.