Promotor pretende punir Lula

Alex Silva/AE O promotor da Justiça Eleitoral de São Paulo, José Ricardo Vieira de Freitas, entrou ontem com um representação contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a prefeita da capital, Marta Suplicy, candidata do PT à reeleição, por infringirem a lei eleitoral. A representação refere-se ao discurso proferido por Lula durante a inauguração do prolongamento de uma avenida, no último dia 18, obra financiada pelo governo federal, quando pediu votos para Marta. Para o promotor Freitas, Lula e Marta feriram o artigo 73, inciso I da Lei das Eleições (lei nº 9.504/97). A pena prevista é multa de R$ 5 mil a R$ 100 mil. A representação foi entregue ao juiz da 1ª Zona Eleitoral e o promotor pede a remessa de cópias da peça à Procuradoria Geral da República para apuração de eventual crime de improbidade administrativa. Se a representação for acolhida, Lula e Marta terão prazo de 24 horas para oferecer defesa por escrito. Em Brasília, embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva haja determinado quinta-feira que o discurso feito sábado fosse posto, integralmente, na página da Presidência na internet, não será atendido. Prevalecerá a opinião do subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, José Antônio Toffoli, de que o trecho com o pedido de votos para a prefeita Marta Suplicy (PT) - retirado na quarta-feira - só deve voltar a ser exibido depois das eleições. Há no governo o receio de que, sendo um portal oficial, a publicação do texto integral seja entendida como a manutenção do pedido de votos à candidata. Isso daria à oposição condições de abrir um processo na Justiça Eleitoral contra o presidente. Lula havia reconhecido que o pedido de votos foi um erro, e chegou a se desculpar. No discurso, o presidente citou a candidata sete vezes. O texto retirado do portal da Presidência é o seguinte: 'É por isso que nós temos a obrigação política de levantar a cabeça com muito orgulho e dizer aos companheiros e companheiras de São Paulo inteira que, se as pessoas querem continuar tendo progresso nas políticas sociais, não têm outro jeito, dia 3 de outubro é votar na Marta Suplicy para continuar administrando São Paulo.' Ontem, um dia depois de o presidente se desculpar por ter pedido votos para a prefeita Marta Suplicy durante cerimônia oficial, o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, afirmou que Lula tem agido como um estadista e que só se manifestou na campanha em duas ocasiões - em São Paulo e Recife. Aldo Rebelo aproveitou para observar que o governador tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin, assim como Lula, tem feito campanha para seus candidatos. 'O presidente tem agido como estadista, mas é natural esse tipo de manifestação na véspera da eleição, da mesma forma como é natural que o governador de São Paulo, que é governador de todos os paulistas mas também é líder do PSDB, faça campanha para todos os seus candidatos. Dentro dos limites, com prudência e temperança, todos podem participar da campanha eleitoral, inclusive o presidente da República", afirmou Aldo Rebelo.