JUSTIÇA - Por uma ampla reforma

Lilian Tahan Da equipe do Correio Inspirado por um documentário sobre a rotina do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, criticou a reforma do Judiciário que tramita no Congresso Nacional. Na quarta-feira à noite, durante debate na Academia de Tênis, ocorrido depois da apresentação da estréia do filme Justiça - da cineasta Maria Augusta Ramos -, Fonteles sugeriu que as alterações propostas não serão suficientes para corrigir a lentidão da Justiça brasileira. ''A reforma do Judiciário, a que está no Parlamento, avança em alguns pontos, mas a grande reforma, a reforma estrutural, de codificação do processo penal, do processo civil ainda não está clara.'' Fonteles defendeu que falta objetividade para a tramitação dos processos e que o prazo máximo para a Justiça resolver questões pequenas deveria ser de seis meses, quando há casos que se estendem por anos. Na visão do procurador-geral, uma reforma eficiente do Judiciário passa pela avaliação e alteração dos cursos de Direito. Ele defendeu que a erudição do ensino para formar um jurista incentiva a falta de objetividade do sistema. ''Eu posso dizer com muita tranqüilidade que o ensino brasileiro é profundamente erudito, repleto daquelas figuras janotas, que falam bem, cheio de arroubos. É necessário que as pessoas sejam operadas para serem objetivas, que decidam rapidamente sobre os processos.'' O procurador, no entanto, se antecipou em dizer que as mudanças a que se refere fazem parte de uma esfera fora de alcance do governo, que precisam da adesão de voluntários apaixonados pela causa. ''Não adianta esperar o Estado. Esse é um tema que, ou a sociedade se envolve, ou não será resolvido. A mudança depende de nós, sindicatos, organizações não-governamentais.'' Fonteles avaliou que as pessoas se envolvem pouco com a realidade de quem passa pelo sistema prisional brasileiro, mesmo aqueles que estudam o assunto. ''Há mestres e doutores que fazem teses sobre os presos, mas não sabem a cor dos olhos desses seres humanos, não escutaram o tom da voz deles.''