MEC dá aumento de R$ 200 mi às federais

da Folha de S.Paulo O Ministério da Educação (MEC) definiu um aumento de R$ 200 milhões para o custeio das 55 instituições federais de ensino --incluindo 44 universidades-- no projeto de Orçamento para 2005. Neste ano, o orçamento foi de R$ 650 milhões. O projeto deve ser encaminhado ao Congresso até o dia 31 de agosto. A informação é do secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan, que participou ontem da abertura da conferência internacional de universidades, que acontece em São Paulo e reúne representantes de 350 instituições brasileiras e internacionais. Segundo Maculan, também foi aprovado um acréscimo de R$ 76 milhões ao Orçamento de 2004 para que as universidades paguem dívidas (água, energia elétrica, entre outros) que se arrastam desde o ano passado. "É fundamental esse aumento para que essas instituições possam trabalhar", disse. Ele afirma que sua pasta está empenhada na criação de um fundo de expansão e de outro para a manutenção das universidades federais. Na avaliação de Ana Lúcia Gazzola, presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Superior), ainda seriam necessários mais R$ 44 milhões para "fechar as contas" deste ano. Custeio Ela afirma que os aumentos de tarifas públicas, especialmente de energia elétrica, e gastos com segurança dos prédios das universidades têm provocado um rombo nas finanças das instituições. Para a Andifes, seria necessário um orçamento de pelo menos R$ 1 bilhão só para custeio. Na avaliação de Gazzola, se o governo não expressar de maneira clara o seu compromisso com as universidades federais para o próximo ano, atendendo adequadamente às necessidades orçamentárias no que se refere a pessoal, recuperação das condições físicas dos prédios e expansão, "não terá credibilidade para discutir a reforma universitária". Essa posição foi expressa pessoalmente pela dirigente ao ministro Tarso Genro, em reunião na semana passada. "Qualquer reforma que se proponha não terá sucesso sem o financiamento adequado", afirma Gazzola. Para o reitor da USP, Adolpho José Melfi, os debates sobre a reforma universitária estão muito centrados no problema do financiamento das instituições e da autonomia financeira, quando deveria ser priorizada a qualidade do ensino.