Mais Médicos

Jucá prestigia sanção da Lei

Por Edersen Lima,
22 de outubro de 2013
em Opinião Formada

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Brasília - A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira ( 22 ), a Lei do Mais Médicos, que garante a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões com déficit de atendimento, como periferias de grandes cidades, municípios do interior e regiões isoladas.

O segundo vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB/RR), compareceu à cerimônia no palácio do planalto e ressaltou a importância da medida para a população de Roraima: “ Com certeza toda região norte será beneficiada por esta lei que é justa com aqueles que mais precisam de atendimento médico e que vivem em regiões mais afastadas onde o número de médico é historicamente reduzido”.

Segundo a lei sancionada, a competência de emitir registro provisório para que médicos estrangeiros atuem pelo programa foi transferida dos conselhos regionais de Medicina para o Ministério da Saúde. O texto também determina que o profissional formado no exterior revalide o seu diploma após três anos de trabalho no Brasil.

De acordo com o último balanço divulgado pelo ministério, 1.020 médicos já estão trabalhando, sendo 577 formados no Brasil e 443 com diploma estrangeiro. Um total de 577 municípios e 3,5 milhões de pessoas são atendidas por meio do Mais Médicos, de acordo com o órgão. Mais 2.597 profissionais, da segunda etapa do programa, devem iniciar as atividades ainda neste mês.