Ensino Superior

Luciano apóia criação de instituto

Por Edersen Lima,
16 de outubro de 2013
em Opinião Formada

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A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara, aprovou nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei do Executivo (PL 4.372/12), que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (INSAES).

Em entrevista à repórter Fernanda Machado, da TV-PR, o deputado Luciano Castro (RR),explicou que “a proposta tem o objetivo de reestruturar e capacitar melhor o Ministério da Educação (MEC), no sentido de promover uma fiscalização e avaliação mais rigorosas do ensino superior no Brasil, em especial das universidades particulares”.

“O que se tem notícia, atualmente, é de um ensino superior privado de baixa qualidade, que precisa, e muito, ser melhorado. Além disso, sabemos também da incapacidade do MEC nos processos de habilitação e aperfeiçoamento de cursos superiores, solicitados por instituições de ensino em todo o país”, apontou o republicano.

Além do poder de supervisionar e avaliar as instituições de educação superior, a proposta do Executivo, por meio do INSAES, vai agilizar os processos de pedido de habilitação de cursos de graduação e instruir pareceres de credenciamento e recredenciamento de faculdades e universidades públicas e particulares.

“O novo instituto também vai interferir nessas questões, pois todos os anos milhares de cursos e universidades solicitam habilitações e aperfeiçoamentos de seus cursos junto ao MEC, mas sem sucesso por conta da enorme demanda”, destacou o deputado Luciano Castro.

No entanto, mesmo com a possível criação de mais um órgão fiscalizador integrado ao MEC, Castro alertou para o aumento do número de faculdades privadas em todo o país, sem oferecer estrutura mínima de ensino.

“Essa expansão enorme de cursos superiores atende a dois motivos, principalmente. Primeiro, por conta da demanda, que cresceu muito nos últimos anos, mas também pela percepção de que é um grande negócio para os empresários desse ramo”, salientou Castro.

“Não podemos conviver mais com essa ideia, pois os próprios alunos exigem, cada vez mais, um ensino de qualidade e o reconhecimento de uma faculdade no ranking nacional, para que possam ingressar com mais facilidade no mercado de trabalho”, afirmou Luciano Castro.