Gurcen de Miranda

Presidente da AMARR dá palestra no V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia.

Por Edersen Lima,
05 de outubro de 2013
em Opinião Formada

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Novo Código Florestal

Na noite da última quinta-feira, 3 de outubro, o Desembargador Gursen de Miranda realizou a abertura da programação de palestras no V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, sediado no Teatro das Bacabeiras, cidade de Macapá-AP.

O presidente da Associação dos Magistrados de Roraima ministrou a palestra com o tema “O Novo Código Florestal” e destacou a importância da regularização ambiental prevista pelo Código Florestal. “Nós temos uma sistemática dentro do Código Florestal que envolve não só o zoneamento econômico ecológico, como também a questão do cadastro rural, que vai propiciar o registro da cota de reserva ambiental”, disse Gursen.

O magistrado ainda ressaltou a necessidade de trazer a realidade jurídica para a nossa realidade amazônica. “Devemos aprender mais sobre nossa região, como amazônidas nós temos lição para repassar, principalmente sobre a conservação do meio ambiente, porque nossa região é bem preservada”, analisou.

O Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia abordou debates de temas como: “A Importância da Proteção Penal do Meio Ambiente”, “A Cooperação Judiciária em Matéria de Direito do Meio Ambiente”, “Uma Jogada Planetária para o Desenvolvimento Sustentável”, “O Novo Código Florestal e A Amazônia Pós-Código Florestal e Pós Rio+20, Novos Desafios”.

Na sexta-feira as palestras enfatizaram “A Transição Energética na França Sonho ou Realidade?”, “O Novo Código Florestal e os Seus Reflexos no Meio Ambiente Amazônico”, “Segurança Ambiental”, “Meio Ambiente + Tecnologia = Sustentabilidade Ambiental e Econômica” e “Os Bens Ambientais Comuns: Fraqueza Jurídica e Potência Ética”.

O Desembargador Gursen De Miranda possui mais de cem artigos de opinião e científicos em revistas e jornais, sobre questão agrária, ambiental, indígena e a Amazônia.

Responsabilidade Socioambiental

A Universidade Federal de Roraima (UFRR) por meio do Centro de Ciências Administrativas e Econômicas (CADECON) em parceria com o Instituto Federal de Roraima (IFRR) e Faculdade Estácio Atual promovem o curso “Realidades e Desafios à Responsabilidade Socioambiental na Amazônia Setentrional e no Sul do Brasil”.

O objetivo da programação é construir, em conjunto, linhas de reflexão, de ensino e de pesquisas que possam elucidar as preocupações e demandas sobre a relação e a responsabilidade das diferentes organizações, da sociedade e dos sujeitos sociais em torno das questões sociais e ambientais da Região Norte e da Região Sul do Brasil.

As atividades vão abranger estudos sobre responsabilidade socioambiental, ecossistema e biodiversidade. O curso vai do dia 7 ao dia 10 de outubro, no auditório Alexandre Borges, bloco I da UFRR, das 8h ás 12h.

A coordenadora do evento professora Marta Braid Melo, informou que o curso será ministrado pelas professoras Marialva Tomio e Lucia Sevegnani da Universidade Regional de Blumenau (FURB), por meio de aula expositiva-dialogada, seminários e estudos de caso. “Vamos capacitar 50 participantes entre acadêmicos, docentes e profissionais diretamente envolvidos nas áreas de Responsabilidade Social e Ambiental”, disse.

A organização também conta com a participação das professoras do CADECON, Ana Zuleide Barroso da Silva e Jaqueline Silva da Rosa. A diretora do Cadecon, professora Ana Zuleide Barroso destacou que este projeto representa uma iniciativa em prol da efetivação de uma parceria interinstitucional entre a Universidade Regional de Blumenau (FURB), a Universidade Federal de Roraima (UFRR) e o Instituto Federal de Roraima (IFRR) e a Faculdade Estácio Atual.

“Acreditamos que os esforços entre as quatro instituições educacionais podem significar um avanço quanto ao compromisso de evidenciar a importância da responsabilidade socioambiental; partindo, inicialmente, do compromisso na formação de uma visão mais critica quanto às demandas socioambientais das Regiões envolvidas nos debates”, finalizou.

Programação:

· 07/10: Conferência: “Biodiversidade e Sustentabilidade”: das 09:00hs às 10:00hs.

· 07/10: Conceituação e referencial teórico sobre responsabilidade socioambiental e ecologia de ecossistemas e biodiversidade (07/10): 10:00hs às 12:00hs.

· 08/10: Responsabilidade socioambiental nas organizações - Cases de responsabilidade socioambiental: Das 08:00hs às 12:00hs.

· 09/10: Biodiversidade e os serviços ambientais, fluxo de matéria e energia nos ecossistemas e alterações nos ambientes agrícolas, mineração e áreas urbanizadas: das 08:00hs às 12:00hs

· 10/10: Indicadores - Reflexões sobre o contexto regional. Realização de Exercício prático: Das 08:00hs às 12:00hs.

· Obs: Estão programadas visitas técnicas pelas tardes com os parceiros envolvidos. O referencial teórico será entregue no primeiro dia de curso.