Gestão Escolar

Nomeados os membros dos Conselhos Escolares na rede pública.

Por Edersen Lima,
02 de outubro de 2013
em Opinião Formada

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Conselhos fortalecem processo

A fim de contribuir para a democratização das escolas da rede pública estadual, o governador José de Anchieta nomeou os membros que vão compor os 63 Conselhos Escolares implantados em instituições de ensino da Capital, interior e indígena.

Os Conselhos Escolares são entidades coletivas que têm o intuito de promover a dinamização e a autonomia da unidade de ensino, abrindo espaço para a participação de todos os segmentos da comunidade escolar nas decisões relacionadas a questões pedagógicas, administrativas e financeiras, de acordo com as necessidades e potencialidades da instituição.

São formados pela equipe gestora da instituição (docentes, discentes), pais (ou responsáveis legais), demais funcionários da escola e comunidade externa. A intenção é colaborar com a gestão escolar, incentivar relações democráticas e acompanhar o processo de avaliação do Projeto Político Pedagógico, sempre buscando a melhoria da prática educativa.

A composição do Conselho Escolar é definida por meio de eleição. Podem votar alunos com idade mínima de 16 anos, pais (ou responsáveis legais), professores, funcionários da escola e comunidade externa organizada.

O processo de eleição foi realizado este ano nas instituições de ensino e formalizado junto à Secretaria Estadual de Educação e Desportos (SEED) no mês de abril.

“Desde o ano passado, temos mobilizado as escolas com o Programa de Fortalecimento do Conselho Escolar, porque entendemos que o Conselho é uma forma de democratizar o processo de ensino, já que envolve tanto profissionais da Educação e quanto membros da comunidade”, enfatizou Lenir Rodrigues, secretária de Educação e Desportos.

CONSELHO ESCOLAR

O Conselho Escolar é o órgão máximo de representação e participação das comunidades escolares na gestão democrática do ensino público na Educação Básica. Está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei n° 9394/96.

Cada Conselho Escolar é formado por no mínimo cinco e no máximo 21 membros. O quantitativo deve ser definido pelas escolas. A Lei nº 810 de 6 de julho de 2011 dispõe sobre a reorganização dos Conselhos Escolares do Sistema Estadual de Ensino que anteriormente chamavam-se Conselhos Deliberativos.

Em Roraima, são 63 escolas com Conselhos implantados, sendo 42 escolas da Capital, 18 instituições do interior (duas em Alto Alegre, uma em Iracema, uma em Normandia, duas em Bonfim, três em Rorainópolis, duas em Mucajaí, uma em Pacaraima, duas em São Luiz do Anauá, três em Caroebe e uma em Caracaraí) e três escolas indígenas, localizadas nos municípios de Alto Alegre, Amajarí e Uiramutã.