Comissão aprova

Prorrogação da ZFM por mais 50 anos

Por Edersen Lima,
01 de outubro de 2013
em Opinião Formada

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A Comissão Especial que analisa a PEC nº 506/2010, aprovou na tarde desta terça-feira (01/10), o texto que amplia por mais 50 anos os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus e das Áreas de Livre Comércio (ALC), incluindo a de Boa Vista.

O deputado federal Edio Lopes (PMDB/RR), presidiu cComissão que realizou diversas atividades, inclusive audiência pública com autoridades e representantes do comércio na capital do nosso Estado.

Pelo texto atual da Constituição, os benefícios da Zona Franca, criada em 1967, terminariam em 2023. Com o texto aprovado, agora deverá ser submetido à votação em 2 turnos pelos plenários da Câmara e do Senado.