Jornal de Roraima

Em entrevista a jornal, Luciano destaca atuação na Câmara e vê aprovação da PEC 111.

Por Edersen Lima,
01 de outubro de 2013
em Opinião Formada

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PEC exige conversas, diz Luciano

O deputado Luciano Castro (PR/RR) concedeu entrevista ao jornalista Francisco Esperidião, editor de política do Jornal de Roraima, no último sábado. O diário traz semanalmente, em seu caderno de política, uma página onde se destaca o perfil de alguns entrevistados de relevância no estado. Na edição desta segunda-feira (29), o perfil publicado foi o do deputado Luciano Castro.

O jornalista foi recebido pelo parlamentar na sede da Rede Tropical de Comunicação, em Boa Vista, onde Castro participou do programa “Bastidores da Política”.

Eles conversaram sobre a atuação de Luciano Castro ao longo dos seis mandatos como deputado federal e o reconhecimento desse trabalho que rendeu ao parlamentar, a indicação em 2013, na lista dos “Cem Cabeças do Congresso Nacional”. Pelo segundo ano consecutivo, Luciano Castro foi apontado na pesquisa do DIAP como um dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional.

Na entrevista, Luciano Castro também falou sobre o desafio e o trabalho de estar a frente da relatoria da PEC 111. A proposta de emenda constitucional propõe o enquadramento dos servidores dos ex-territórios do Amapá e de Roraima aos quadros da União. A PEC aguarda para ser votada em segundo turno na Câmara Federal. A expectativa é que a matéria possa ser aprovada na Câmara e no Senado até novembro para ser promulgada no final do ano. O parlamentar fez ainda um balanço sobre a liberação de emendas parlamentares e a execução de obras nos municípios do estado.

A entrevista

Ele é cearense de nascimento, criado Niterói, Rio de Janeiro, onde se formou em Administração de Empresas e Economia. É ex-secretário de Planejamento do então território federal, aonde chegou em 1984. Está em seu sexto mandato de deputado federal pelo Estado de Roraima, caminhando para o sétimo. Três vezes líder do partido (o da República, ex- Liberal) na Câmara, e atual vice-líder do governo.

Essa é uma parte do currículo do deputado federal Luciano Castro, que aceitou o convite para participar da sessão entrevista-perfil do Jornal de Roraima desta semana. Nos três últimos anos, o deputado Luciano Castro é citado como um dos “100 cabeças” mais influentes do Congresso Nacional entre os 513 deputados federais e os 81 senadores da República. A avaliação é do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Seu atual cavalo-de- batalha é a aprovação de PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 111, cuja relatoria está sob sua responsabilidade na Câmara.

“A PEC 111 é de autoria da deputada Dalva Figueiredo (PT), do Amapá. Fui escolhido para ser o relator em razão do meu conhecimento da questão dos servidores públicos, que trato há muitos anos no Congresso”, diz o deputado. Aprovada na Comissão Especial, por unanimidade, cerca de um ano depois Luciano conseguiu plantá-la na pauta do plenário da Câmara, onde foi aprovada em primeiro turno, com 388 votos a favor, “apesar de posicionamento contrário do Governo.”

Para Luciano, a vitória foi fruto de ‘muita negociação’. Essa mesma determinação ele está empreendendo para o segundo turno. Nessa fase, se estabeleceu um impasse: “A alegação de que o impacto financeiro da aprovação da PEC significaria um ônus para os cofres públicos de mais de R$ 1,2 bilhão por ano.”

Luciano disse que, por meio de uma “negociação demorada”, em que foram envolvidos inclusive os secretários de Administração dos Estados de Roraima e Amapá, conseguiu demonstrar ao governo, em especial ao Ministério do Planejamento, que esse impacto é de R$ 585 milhões/ano. “Ou seja, menos da metade do que o governo estava projetando.”

Agora, segundo Luciano, a PEC que beneficia os servidores dos ex-territórios está em fase de negociações políticas, buscando apoio dos líderes partidários, para, só então, com a garantia de aprovação, entrar na pauta de votação. São necessários pelo menos 308 votos a favor. O deputado lembra que, de preferência, entre em pauta num dia em que a Casa esteja com alto número de parlamentares presentes na sessão.

A dificuldade, segundo o deputado, é que a PEC 111 não beneficia todos os estados, restringindo-se a Roraima e Amapá, o que exige um esforço redobrado nas negociações.

Passando na Câmara em segundo turno, Luciano acredita que no Senado será mais fácil.

Emendas parlamentares custearam obras em todos os municípios, afirma deputado

Ao longo de seus mandatos na Câmara Federal, o deputado Luciano Castro (PR) direcionou milhões de reais em emendas parlamentares aos mais diversos setores, para a construção de obras de infraestrutura, bem como para a educação e saúde, entre outros. Ele afirma que em todos os municípios roraimenses existem obras construídas com recursos de suas emendas, inclusive nos setores administrados pelo Estado.

“Mas considero como a obra mais importante a que já vimos realizando há alguns anos, que é a recuperação das rodovias federais”, disse, esboçando certo contentamento. “É um processo lento, de muitas dificuldades, mas que tem obtido avanços significativos. Fico satisfeito, quando as pessoas dizem: ‘deputado, nós demorávamos até 20 horas para irmos de Boa Vista a Manaus. Hoje, fazemos esse trajeto em 8, 9 horas’.”

Disse o deputado que a estrada Boa Vista-Manaus poderá ficar melhorar. Por enquanto, ainda não está totalmente pronta. “Tivemos percalços, mas os rumos estão sendo corrigidos. Tivemos a parceria do Governo Federal nessas ações de recuperação das rodovias federais, tivemos acompanhamento dos órgãos de controle federais e está-se buscando sempre corrigir os rumos e fazer algo que atenda aos anseios da sociedade roraimense”, justificou o parlamentar.

Ele reconhece que muita coisa ainda há por fazer, como o término da BR 174/Sul, de Caracaraí até a divisa com o Amazonas; a recuperação do trecho da BR 174/Norte, de Boa Vista a Pacaraima; o asfaltamento da BR 210 no trecho de Novo Paraíso até São João da Baliza; e a BR 432, do Cantá até Novo Paraíso. “Estas são as prioridades e os projetos que estamos acompanhando, buscando garantir recursos para a sua execução até o ano que vem.”