PEC 111

Com trabalho, paciência e habilidade política nós vamos vencer, diz Luciano Castro sobre PEC.

Por Edersen Lima,
27 de setembro de 2013
em Opinião Formada

facebook
whatsapp
telegram
linkedin

Votação exigirá paciência

Depois de uma intensa semana de negociações políticas para votar o segundo turno da PEC 111, o relator da matéria fala sobre a estratégia para garantir o apoio e os 308 votos necessários para aprovar a proposta, que beneficia os servidores dos ex-territórios de Roraima e do Amapá. A entrevista foi concedida à Rede Tropical. Confira:

“Nesta semana estiveram em Brasília as lideranças sindicais dos ex-servidores de Roraima e do Amapá, que fizeram um bom trabalho com os parlamentares das bancadas dos partidos. Tivemos também uma reunião com o senador José Sarney (PMDB), que é do Amapá e, também tem interesse na aprovação da PEC 111. O ex-presidente Sarney se comprometeu a ter uma conversa pessoal com a presidenta Dilma para que ela se sensibilize e dê sinal positivo para votarmos a matéria.

Conversamos também com o lider do governo, Arlindo Chinaglia (PT/SP) e falamos da nossa intenção que é colocá-la para votar. Estive ainda com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, avisando-a que nós temos a pretensão de votar logo, já que negociamos o impacto financeiro com o Ministério do Planejamento. Na semana que vem, vamos tratar esse assunto na reunião de terça-feira, com os líderes partidários, a fim de chegarmos a um termo de negociação e marcarmos a data certa para a votação.

Não será fácil convencer todos porque é uma matéria complexa e há um sentimento na Casa de não se votar agora medidas de emendas à constituição. Ocorre que já votamos o primeiro turno e estamos evoluindo e caminhando para o segundo turno. Sempre digo que é necessário ter paciência nessa negociação.

Nós e os membros dos sindicatos de Roraima e do Amapá, que acompanham essa luta no Congresso, sabemos das dificuldades de obter apoio de todos, porque na verdade, essa é uma matéria que interessa somente Roraima e Amapá, enquanto que outras beneficiam todos os estados, pois são nacionais. Nós temos que convencer os lideres e deputados de todos os partidos da importância da PEC para os dois estados já, que é uma matéria que não interessa a eles, só a nós. Então, precisamos ter cautela e bom senso e aguardar a hora certa para votar a matéria e ter os votos necessários para não sermos derrotados.

É preciso 308 votos, o que significa que temos que ter na Casa, para ter uma margem de segurança, pelo menos 450 deputados presentes em Plenário registrando presença. Até porque podem ter deputados que não queiram votar ou aprovar, ou ainda, partidos que encaminhem contrário a aprovação da PEC. Por isso precisamos de um acordo fechado antes do dia da votação. Não podemos controlar os partidos, temos que convencê-los.

Cada partido tem um entendimento sobre a matéria. Eu estou pedindo aos deputados da nossa bancada e do Amapá, que na semana que vem, estejam na reunião de líderes para argumentar e forçar a votação da matéria com o apoio dos partidos e do presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB/RN).

É precioso que as pessoas entendam o processo político do Legislativo e saibam que o difícil não é colocar para votar, o difícil será aprovar, e é isso que queremos fazer, mas com segurança. Para ter 308 votos precisamos de um quórum alto. Nós aprovamos a PEC 111, no primeiro turno, com 388 votos mas foi fruto de muita negociação e levamos um ano para fazer isso. Com paciência, trabalho e habilidade política, as coisas vão chegar a um bom termo e se Deus quiser nós vamos vencer.”