Meio Ambiente

Futuro do Licenciamento Ambiental no País

Por Edersen Lima,
22 de setembro de 2013
em Opinião Formada

facebook
whatsapp
telegram
linkedin

O futuro do licenciamento ambiental do País estará em discussão a partir de amanhã 23 e 24 de setembro, no Recife, quando a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) realiza uma reunião técnica para tratar do assunto. O evento, que acontece no Hotel Jangadeiro, em Boa Viagem, vai reunir secretários e dirigentes de órgãos estaduais de todo o País, bem como especialistas na área. A reunião também estará aberta à participação de observadores técnicos, que tenham interesse na temática.

Na oportunidade, haverá o fechamento do documento “Novas propostas para o Licenciamento Ambiental no Brasil”, que foi resultante do Encontro Nacional da Abema sobre Licenciamento e Governança Ambiental, realizado em junho deste ano, em Brasília. O documento, elaborado pelo Professor José Carlos Carvalho, consultor ambiental, e com larga experiência na área ambiental do Brasil, contou com a contribuição dos Estados, que observaram as peculiaridades locais e seu ordenamento legal.

Com a iniciativa, a Abema tem por objetivo promover o aperfeiçoamento do Marco Legal do Licenciamento Ambiental do País, por meio da construção de um novo modelo de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental. Após consolidar a posição da Associação frente ao documento de licenciamento ambiental, este será encaminhado aos poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

“Com foco na correção das distorções do atual procedimento do licenciamento ambiental, a Abema está encaminhando e articulando com o poder público e a coletividade os resultados do seu Encontro Nacional, inseridos nas propostas de mudanças gerais das quais o Brasil precisa já", explicou Hélio Gurgel, Presidente da Abema. Constará ainda da pauta do evento uma discussão sobre o licenciamento de empreendimentos eólicos.