Encontro/Adepol

Leis que fortalecem a atuação do Delegado de Polícia são discutidas em Conferência.

Por Edersen Lima,
13 de setembro de 2013
em Opinião Formada

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Delegados discutem legislação

Durante todo o dia desta sexta-feira, 13, serão discutidos os projetos voltados à carreira dos delegados de Polícia em especial as novas Leis 12.830 e 12.850/13. A ação faz parte da programação da 1º Conferência dos Delegados de Polícia de Carreira do Estado de Roraima. O evento acontece no auditório da Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago (APICS) e é alusivo ao aniversário de nove anos da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol/RR).

Na oportunidade foi descerrada uma placa em homenagem aos 119 delegados de Polícia que tomaram posse no primeiro concurso da Polícia Civil de Roraima, em 19 de julho de 2004. Participaram da solenidade delegados, diretores de Polícia, policiais militares, o presidente da Adepol em Roraima, Renê de Almeida, o secretário de segurança Pública, Francisco Sá Cavalcante, o secretário adjunto da Segurança Pública, Eduardo Wayner Brasileiro, o delegado geral de Polícia, Fernando Olegário, a delegada geral adjunta, Eliane Gonçalves, o subcomandante da Polícia, coronel Amaro Júnior e o secretário adjunto da Secretaria de Justiça e Cidadania, Têndeles Barros.

O evento conta com a presença do presidente da Adepol Brasil, Paulo Roberto D'Almeida, do presidente da Adepol do Pará, João Nascimento Moraes, do delegado Especial de Brasília, Kleber Luiz da Silva Júnior e do delegado geral adjunto e presidente da Adepol do Amazonas, Mário Jumbo Miranda Aufieiro.

O presidente da Adepol em Roraima, delegado Renê de Almeida, disse que o evento tem por objetivo discutir as novas Leis e trazer a experiência de outros estados para Roraima. A Lei 12.830/13, segundo ele, trata da investigação conduzida pelo delegado de Polícia e, entre os pontos principais, a lei esclarece que “as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais exercidas pelo delegado de Policia são de natureza jurídica, essenciais e exclusivas de Estado”.

A Lei 12.850/13, segundo Renê de Almeida, define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal."Tivemos avanços nas leis e os delegados de Polícia de Roraima terão a oportunidade de discuti-las com palestrantes de excelente gabarito", disse.

O Presidente da Adepol Brasil, Paulo Roberto D'Almeida, destacou a importância do trabalho do delegado de Polícia na condução das investigações. Ele agradeceu a "atenção do Estado de Roraima", o convite da presidência da Adepol em Roraima e destacou a necessidade da união da categoria em todo o Brasil.

BAILE

Na noite do dia 14, a partir das 21 horas, a Adepol realizará o 1º Baile Dançante da categoria, que vai acontecer no Clube da Aeronáutica, no bairro Caçari, com a banda local, "Beto e Banda Show".