Presidiários

Seminário para privados de liberdade

Por Edersen Lima,
12 de setembro de 2013
em Opinião Formada

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O Governo do Estado de Roraima, por meio da Secretaria da Justiça e da Cidadania (SEJUC\\RR), e em parceria com a Universidade Federal de Roraima (UFRR) e demais parceiros, irá realizar nos dias 23,24 e 25 de setembro, o I Seminário em Educação de Jovens e Adultos Privados de Liberdade e Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social: prevenção e reinserção no enfrentamento da violência.

Segundo os organizadores, o principal objetivo do evento é disseminar a educação nas prisões, com base nos fundamentos conceituais e legais da Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos princípios da autonomia e da emancipação dos sujeitos no processo educativo.

O evento abordará três eixos principais - Gestão, Articulação e Mobilização; Formação e Valorização dos Profissionais Envolvidos na Educação nas Prisões e Aspectos Pedagógicos, considerados essenciais no desenvolvimento do processo educativo de qualidade proporcionada às pessoas privadas de liberdade.

No primeiro dia o tema da discussão será “A importância da Educação X Trabalho dentro e fora dos muros como inclusão social”, tendo como palestrantes a juíza da 3ª Vara de Execuções Penais, Drª Graciete Sotto Mayor, o professor Dr. do CEDUC\\UFRR, Pedro Augusto Meni e Dr. Márcio Rosa, Promotor da Infância e Juventude (MPE).

“Políticas da Educação de Jovens e Adultos às Pessoas Privadas de Liberdade em espaços escolares e não escolares no Estado de Roraima” será a temática do segundo dia de evento, cujos convidados para debater o tema são a secretária estadual de Educação, Lenir Rodrigues, o diretor nacional de Políticas Penitenciárias, Luiz Fabrício Vieira Neto e o Dr. Mauro Campello, Desembargador do Estado de Roraima.

No terceiro e último dia do evento será debatido o tema “Políticas educacionais voltadas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social” com o juiz da Infância e Juventude, Délcio Dias, a defensora pública Elceni Diogo da Silva (DPE) e Flávio Corsini, professor do CEDUC\\UFRR.

Para o secretário da SEJUC/ RR, Coronel QOCPM Waney Vieira, a realização do seminário será fundamental para que o poder público possa efetivar ações eficientes de ressocialização no sistema prisional, bem como para que a sociedade tome conhecimento de uma das garantias contidas na Lei de Execuções Penais (LEP) que é o direito à continuidade do ensino àquelas pessoas temporariamente privadas de liberdade.

“A realização desse seminário é fundamental para o processo de ressocialização dos reeducandos. E acreditamos que as discussões que surgirão nesse evento vão servir de orientação para que os poderes públicos e a sociedade se articule e produza ações coletivas para a construção do bem comum, de reinserção dessas pessoas à sociedade”, disse.

O evento está sendo organizado em parceria entre a Secretaria da Justiça e da Cidadania (SEJUC/ RR), a Universidade Federal (UFRR) e a Secretaria Estadual de Educação (SEED), e conta com o apoio do Sistema “S” de ensino profissionalizante (SENAI/RR, SENAC/RR, SESI/RR, SESC/RR), SENAR/RR, SEST-SENAT/RR, Tribunal de Justiça (TJRR), Ministério Público Estadual (MPE), Universidade Estadual (UERR), Universidade Virtual (UNIVIRR), Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social (SETRABES), Secretaria da Promoção Humana e Desenvolvimento (SPHD), EMBRAPA e SINTER\\RR e tem como público alvo educadores da rede pública e particular de ensino, das esferas estadual, municipal e federal, bem como de pessoas ligadas à área de justiça – promotores, defensores, advogados, agentes penitenciários, juristas, servidores das policias civil e militar, psicólogos, sociólogos, reeducandos, estudantes e pesquisadores da área educacional, dentre outros sensíveis à causa.

O Seminário será no Auditório da UFRR, de 23 a 25.09, das 19h às 22h, e os interessados já podem fazer a inscrição no site da UFRR (http://www.ufrr.br/seminarioeducacao).

A estimativa dos organizadores é de reunir cerca de trezentas pessoas envolvidas, direta ou indiretamente à temática.