Reforma política

Líderes discutem nesta terça proposta de Jucá

Por Edersen Lima,
26 de agosto de 2013
em Opinião Formada

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Brasília - O Senado Federal poderá votar nesta semana uma minirreforma eleitoral com novas regras para valerem já nas próximas eleições de 2014. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) anunciou que as propostas deverão ser discutidas amanhã na reunião de líderes partidários. O presidente do Senado, Renan Calheiros, orientou para que a minirreforma, agregada em um projeto de autoria de Jucá, seja colocada em pauta amanhã, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O senador ainda está conversando com parlamentares sobre as principais mudanças. A ideia é ter uma votação célere com as medidas entrando em vigor já próximo ano. Uma das mais importantes é permitir que prévias, convenções, discussão de programa do governo possam ser realizadas antes das campanhas e não sejam consideradas campanhas antecipadas.

Entre as propostas de Jucá, está a ampliação de 10 a 31 de julho o período das convenções partidárias. Atualmente, o prazo é de 10 a 30 de junho. Com a mudança, campanhas começam somente no dia 5 de agosto do ano eleitora, o que tem por objetivo reduzir o prazo entre a data inicial da campanha e o início do horário político na rádio e TV.

Outra proposição de Jucá é fixar o prazo de 24 horas entre o fim da convenção partidária e a publicação da ata com o seu resultado. Atualmente isso leva 5 dias.