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Gestores e técnicos da Femarh e do Incra estudam parceria para beneficiar produtores.

Por Edersen Lima,
22 de agosto de 2013
em Opinião Formada

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Órgãos focam o produtor rural

A fim de dar agilidade aos processos de regularização ambiental, dentro da legalidade, o presidente da Femarh ( Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), Rodolfo Pereira, o superintendente regional do Incra ( Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) Titonho Bezerra e equipes multidisciplinares das duas instituições, estiveram reunidos na manhã de hoje, dia 22 de agosto, na presidência da Fundação de Meio Ambiente para discutir o estabelecimento de parceria técnica, fundamentada principalmente na troca de informações que resultarão na desburocratização dos ritos.

Ao expor os entraves que resultam na demora da regularização ambiental, a qual é precedida pela fundiária, o presidente da Femarh, Rodolfo Pereira falou da importância da parceria técnica entre a Fundação, o Incra e o Iteraima( Instituto de Terras de Roraima). O objetivo é dar segurança jurídica aos analistas ambientais da Femarh, e que, dessa forma possam dar celeridade a emissão de licenças ambientais aos produtores de Roraima.

O superintendente do Incra, Titonho Bezerra, afirmou que este termo de cooperação técnica deve chegar a uma solução simplificada para construir um plano de trabalho entre as instituições que supra as necessidades do calendário agrícola do estado, e, desse modo permitir ao produtor acesso as linhas de crédito, bem como garantir a tranquilidade de quem produz alimentos para a população.

O grupo de trabalho expôs a necessidade de dispor de informações atualizadas sobre a propriedade de lotes. Segundo a legislação a terra destinada à reforma agrária não pode ser vendidas, e é comum produtores rurais darem entradas em seus processos de regularização ambiental com recibo de compra e venda, tornando assim ilegal a emissão da licença ambiental ao solicitante.

O grupo interdisciplinar de trabalho das duas instituições vai se reunir na próxima terça feira, dia 27, a fim de discutir os pontos da parceria e como a troca de informações deve ser feita entre Incra e Femarh a fim de agilizar a emissão da licença ambiental aos produtores de Roraima com rapidez e segurança jurídica aos responsáveis pelo ato discricionário.

Por fim, o presidente da Femarh afirmou que todos os atos realizados serão informados ao órgão de controle externo para que haja transparência dos atos em questão.