Lista com 65 itens de medicamentos
Os cinco Centros de Atenção Psicossocial (Caps I) implantados no interior serão reguladores de medicamentos controlados e psicotrópicos, popularizados como tarjas pretas. A contrapartida do Estado deverá ser na dispensação aos municípios de Pacaraima, Rorainópolis, Caracaraí, Alto Alegre e Bonfim, que implantaram unidades que atendem pacientes com transtorno mental.
Essa mudança precisa passar na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), o que deve ocorrer no próximo mês. Antes de acontecer, as duas regiões de saúde analisaram o documento, como também o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems). Caso aprovado, a população não precisará deslocar-se até a capital em busca dos medicamentos.
Os remédios controlados são de alto custo e para facilitar o acesso das pessoas, a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) possibilitou os gestores de saúde padronizar a Relação de Medicamentos Essências (Resme). A elaboração teve a participação dos secretários de saúde dos cinco municípios, e a comissão responsável da Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica (CGAF).
Os pacientes com transtornos mentais que são registrados e controlados pelo Caps I dos municípios, terão maior facilidade em adquirir a medicação. Antes, os remédios eram dispensados na Unidade de Saúde Mental, que funciona anexo ao Hospital Coronel Mota, como também pelos hospitais dos cinco municípios. “Depois de pactuar a mudança, os próprios Centros de Atenção irão
controlar a dispensaçao ao paciente”, disse Lidiane.
De acordo com Lidiane Almeida, diretora do Departamento da Saúde Mental do Estado, a lista de medicamentos controlados e psicotrópicos é composta por 65 itens. “A pactuação será em cima dos itens indicados pelos próprios municípios. A medida é organizar no estado o fluxo da prescrição, inclusão ou exclusão de medicamentos”, ressaltou.
Com a pactuação entre os secretários de Saúde dos municípios e do Estado, a Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica (CGAF) entregará direto à Secretaria de Saúde Municipal. “Todo mês o município vai enviar a lista de medicamentos essenciais”, comentou.
ADEQUAÇÕES
Após visita às unidades da capital que atendem pacientes com transtorno mental, Lidiane Almeida espera que em outubro, depois da posse dos concursados da Sesau, seja entregue a unidade do Caps ad, que passa por reforma no bairro Jardim Floresta. Atualmente, os serviços funcionam na futura instalação da Casa de Acolhimento. “O Caps voltando ao local de origem, a Casa alojará pessoas que necessitarem de cuidados mais intensivos, podendo morar na Casa e ter a disposição todo um atendimento multiprofissional”, a diretora.
Quanto à visita no bloco da psiquiatria do HGR, foi definindo que será aberto processo para reformar a Ala. A iniciativa é para que seja habilitado junto aos sistemas do Ministério da Saúde (MS) os 11 leitos. A habilitação dentro das Normas do SUS oportunizará recebimento de custeio anual. “A expectativa é que esse ano seja concluída a obra de reforma”, ponderou.