Bolsa Família

Acompanhamento de beneficiários

Por Edersen Lima,
04 de agosto de 2013
em Opinião Formada

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As equipes de saúde dos municípios devem iniciar o acompanhamento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família a partir deste mês. Os municípios já estão com a lista de beneficiários para a segunda vigência de 2013. Os gestores poderão verificar as informações no Sistema de Gestão do Programa este mês, em data ainda a ser divulgada. Para o segundo semestre, há 39.177 famílias beneficiadas pelo Bolsa Família em Roraima.

O acompanhamento das famílias tem de ser feito pelas equipes dos municípios duas vezes durante o ano. No primeiro e segundo semestres. Os dados são consolidados no fim de junho e no fim de dezembro, respectivamente. Há metas pactuadas de percentagem mínima de acompanhamento. Para que os municípios as alcancem, é importante que mulheres em idade fértil e famílias com crianças menores de sete anos, integrantes do Bolsa Família, procurarem às Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Quem tiver em localidades distantes das unidades de saúde é atendido pelas equipes de Agentes Comunitários de Saúde (ACSs).

As mulheres de 14 a 44 anos e crianças menores de sete anos são categorias de acompanhamento obrigatório. Isso porque as equipes precisam verificar se há mulheres grávidas. Quando há, elas têm de analisar se estão fazendo o pré-natal. Com relação às crianças, é verificado se o documento de vacinação está em dias e, ainda, é avaliado o crescimento e desenvolvimento infantil.

Um dos objetivos básicos do Bolsa é promover o acesso dos beneficiados à rede de serviços públicos, em especial a saúde, educação e assistência social. As ações de saúde do programa, que abrangem atenção às gestantes e crianças, são monitoradas pelo Núcleo de Ações Programáticas de Alimentação e Nutrição. Por isso, as equipes da atenção básica têm de acompanhar o crescimento e desenvolvimento das crianças, como peso, estatura e estado nutricional, vacinas e estado nutricional das gestantes.

Segundo a assessora técnica do Núcleo de Ações Programáticas de Alimentação e Nutrição, da Sesau, Leila Brolini, a gerência avalia a frequência destes acompanhamentos, trabalhando para que os municípios tenham condições técnicas de realizá-los em termos de repasse de dados ao Ministério e também de esclarecimentos aos beneficiados.

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 140 mensais, que associa à transferência do benefício financeiro do acesso aos direitos sociais básicos, como saúde, alimentação, educação e assistência social. Por meio do programa, o governo federal concede mensalmente benefícios em dinheiro para famílias mais carentes.