Luciano Castro

Negociações para aprovar PEC 111 retomadas agora no 2º semestre.

Por Edersen Lima,
01 de agosto de 2013
em Opinião Formada

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Prioridade para votar PEC 111

Com o fim do recesso parlamentar, os parlamentares começaram a voltar a Brasília nesta quinta-feira (01), mas as votações na Câmara e no Senado devem ocorrer somente na próxima semana. No primeiro semestre a Câmara aprovou 149 propostas. O Congresso Nacional espera manter o ritmo intenso de votações no segundo semestre.

A retomada dos trabalhos pela Câmara na próxima semana, deverá priorizar a agenda de votações em Plenário, como é o caso dos destaques ao projeto de lei que destina recursos dos royalties do petróleo para educação e saúde (PL 323/07).

Para concluir a análise do substitutivo do Senado, o Plenário precisa votar os quatro destaques apresentados ao texto, que tem urgência constitucional e tranca a pauta.

O deputado Luciano Castro (PR/RR) está em Brasília e já iniciou os contatos políticos para articular a votação do segundo turno da PEC 111 - que beneficia os servidores dos ex-territórios de Roraima e do Amapá.

Em entrevista ao repórter Anderson Andrade, da Rede Tropical, o deputado falou sobre o reinício dos trabalhos e a pauta de votações do Plenário que vai ser retoma na próxima terça-feira (6).

Segundo Luciano Castro, "será um semestre de muito trabalho em razão até de matérias muito polêmicas como a questão dos royalties do petróleo que voltam à pauta, o Orçamento Impositivo, a Reforma Política, que nós temos que aprovar ainda neste ano, mas não tem efeito para as eleições do próximo ano, apenas para as eleições de 2016". "Mas vamos aprovar uma nova lei eleitoral que independe de reforma política, essa será votada agora, e ainda há LDO para votar, temos o Orçamento 2014, então é uma pauta extensa. Além, sem dúvida nenhuma, da nossa maior prioridade que é a PEC 111", prometeu o deputado.

Disse Luciano que os deputados vão votar a PEC 111, em segundo turno, "com ou sem entendimento com o Governo. Ao reassumir as funções aqui nesta semana já fiz contato com o Ministério do Planejamento para marcar uma reunião definitiva, o que esperamos que ocorra nos próximos dias e logo depois tentar incluir a matéria na pauta das próximas sessões da Câmara dos Deputados para votar a matéria".

"Aprovando a PEC ela segue ao Senado Federal. Agora, se a matéria não for aprovada com pelo menos 308 votos, ela será arquivada, então é preciso ter prudência no dia da votação para que a gente possa fazer uma ampla negociação com os partidos da base e poder garantir a aprovação do segundo turno da PEC 111”