Articulação política

Resultados do Coap são apresentados para sua implantação.

Por Edersen Lima,
31 de julho de 2013
em Opinião Formada

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Acesso à saúde e à gestão

Nesta quinta-feira, o primeiro dia do mês de agosto, marca a implantação do Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP), que é um pacto estratégico entre as três esferas do governo (federal, estadual e municipais) para aprimorar a gestão pública da saúde. A oficina de articulação política acontece no Salão Nobre do Palácio Senador Hélio Campos, a partir das 14h.

Participam do encontro o governador José de Anchieta, os secretários de Estado da Saúde, Alexandre Salomão e Miguel Ângelo D’Elia, o secretário de Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, além de prefeitos, secretários municipais e técnicos das Secretarias de Saúde.

O encontro será para apresentar os resultados da oficina realizada ontem e hoje, 31, entre os secretários de saúde quanto aos serviços de saúde que deverão ser executados nas duas regiões de saúde do estado. Outro momento será para anunciar o dia que será assinado o Contrato Organizativo do Estado, que deve ocorrer ainda este ano.

O COAP possibilita aos municípios mais chances de cumprirem os prazos estabelecidos pelo MS e metas estabelecidas na área de saúde, além de evitar perdas de recursos financeiros. Segundo Ana Nery, coordenadora da Atenção Especializada da Sesau, o Coap é assinado pelo próprio ministro da saúde, governador do Estado e os 15 prefeitos.

Para isso acontecer, os resultados da oficina entre os secretários de saúde serão apresentados nesta quinta-feira, 01, durante reunião no Palácio. “O momento será para construir relações de confiança, compromisso e vínculo entre os entes federados. Sobretudo, fortalecer a promoção da consciência sanitária firmando o direito à saúde e a consolidação do Sus”, acrescentou.

Ana Nery ressaltou que o Coap é um instrumento de reorganização dos serviços de saúde. Segundo ela, as decisões estão sendo tomadas nas duas regiões (Norte e Sul). “O Contrato vai atender todas as necessidades da população, com base em suas dificuldades”, explicou.

A coordenadora citou que um dos problemas mais comum enfrentados pelos municípios é a contratação de profissionais de saúde de nível superior: médico e enfermeiro. “O contrato vem justamente resolver os problemas de forma mais rigorosa. A união dos três governos fará que o contrato seja cumprido na sua totalidade”, destacou.

A coordenadora lamentou a ausência do secretário de saúde do município de Rorainópolis, durante as definições das responsabilidades no Contrato e seus índices de participação na área de saúde. “Os 14 municípios do estado e representantes do estado estavam presentes decidindo as cláusulas do Coap, para que a população tenha acesso no serviço de saúde”, disse.

AGENDA POLÍTICA

O secretário de Gestão Participativa do MS, Odorico Monteiro, vai expor como foi construída a proposta do Coap, a importância para população, os motivos para assinar o Coap e os benefícios para os usuários do SUS.

Em seguida, os resultados da oficina entre os secretários de saúde serão apresentados por Sandro Terabe, também do MS. A agenda política encerra com a visita às unidades de saúde do Estado.

COAP

O Coap surge a partir do Decreto 7.508, cuja função é organizar e integrar as regiões de saúde, respeitando, acima de tudo, as diversidades na garantia da integralidade da assistência aos usuários.

Há dois pilares que sustentam a funcionalidade do Pacto pela Vida: avaliação do desempenho dos gestores seja nos resultados quanto na melhoria do acesso. Já o segundo pilar é a gestão participativa, que considera a opinião, a necessidade e o interesse do cidadão importante.