Poluição sonora

Equipamentos de son apreendidos em Alto Alegre

Por Edersen Lima,
29 de julho de 2013
em Opinião Formada

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Uma ação conjunta realizada por agentes da Polícia Civil do município de Alto Alegre, do Grupo de Resposta Tática (GRT) e do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (DPJI), terminou na prisão de duas pessoas por crime de poluição sonora e uma por embriaguez ao volante. A operação aconteceu na noite de sábado, 27, na sede do município.

A ação policial teve por objetivo prevenir, coibir e reprimir a prática de poluição sonora, perturbação do sossego, do trabalho e tranquilidade pela emissão de ruídos.

O trabalho foi coordenado pelo delegado titular da Delegacia de Alto Alegre, Douglas Gabriel da Cruz. Contou com o apoio de um perito “Ad hoc” e utilização de instrumentos para aferição de ruídos.

Segundo o delegado, o trabalho foi realizado depois de registros de boletins de ocorrências de moradores de que na Avenida 1º de Julho, na sede do município, vinha sendo praticado o crime de poluição sonora, por veículos com características adulteradas.

“Com a ação confirmamos as denúncias e efetuamos a prisão de algumas pessoas envolvidas”, disse.

Dentre as pessoas presas por poluição sonora está a comerciante A. S. C. M., 46, proprietária de um bar. Ela foi autuada em flagrante pelo artigo 54 da Lei 9.605/1998, e liberada após pagar fiança. Foram apreendidos em seu comércio seis caixas de som amplificadas e a perícias constatou que o volume de som estava em 77,5 decibéis.

No mesmo local foi preso também o assistente administrativo J. F. S., 25, que utilizava seu veículo, um Montana, com caixas de som em volume elevado em 92,3 decibéis. J. F. S teve o veículo e os equipamentos de som apreendidos. Tanto ele quanto a comerciante disseram que não sabiam que praticavam o crime ambiental.

Ainda no local da fiscalização, os policiais efetuaram a prisão em flagrante de Arlisson Teixeira Almeida, por embriaguez ao volante. A prisão dele contou com o apoio da Polícia Militar. O homem tem passagens na Justiça por crime de homicídios. Os policiais o acusam de ter tentado “arrancar” o veículo, no momento em que tentavam abordá-lo. Ele confessou que havia ingerido bebida alcóolica. Foi preso e autuado em flagrante, sendo liberado após pagamento de fiança.

O delegado informou que a meta principal dos trabalhos foi coibir a poluição sonora que vem sendo praticada em excesso na cidade, em especial aos finais de semana. A utilização dos equipamentos sonoros fora do padrão, segundo o delegado, configura adulteração das características dos veículos e tal prática é passível de multa e apreensão dos equipamentos sonoros, medidas administrativas previstas na legislação ambiental.