OAB/ambiental

Nomeados membros da Comissão de Direito Ambiental da OAB.

Por Edersen Lima,
25 de julho de 2013
em Opinião Formada

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Ações sobre o meio ambiente

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR), Jorge Fraxe, nomeou na tarde desta quarta-feira (24) os membros da Comissão de Direito Ambiental, que tem à frente como presidente o advogado Walker Sales Silva Jacinto, que está assumindo função pela segunda vez.

Entre as metas estão elaborar uma proposta de selo verde para as empresas obterem incentivos fiscais desde que respeitem as normas ambientais; elaboração de uma cartilha, numa linguagem simples e de fácil assimilação, para a população em geral que tratem de temas relacionados à educação ambiental, preservação e sustentabilidade.

“A ideia é mostrar que qualquer produção deva ser feita com responsabilidade, preservando os recursos para as futuras gerações”, disse o presidente, ao acrescentar que a ordem das ações a serem realizadas será discutida na próxima reunião entre os membros da comissão.

O presidente da Ordem, Jorge Fraxe, sugeriu que a Comissão de Direito Ambiental, busque estreitar relações com os órgãos ambientais no sentido, inclusive, da OAB/RR ter assento junto aos conselhos de meio ambiente em Roraima.

O uso tradicional de queima realizado pela agricultura familiar para a produção rural é outro assunto em pauta. Conforme explicou o presidente, a ideia é fomentar a formalização de parcerias entre as associações de produtores, órgãos ambientais e prefeituras, para que possa ser viabilizada financeiramente a implantação de outros métodos.

“Enquanto não se viabiliza outro método, deve ser dado suporte a esses produtores para que faça a queima de forma correta, de forma menos agressiva ao meio ambiente e evitando riscos de incêndios em grandes proporções. Essas medidas mitigatórias vão reduzir o alto índice de foco de incêndio, principalmente no sul do Estado, na época do verão”, complementou Sales.