Água potável

Indígenas ganham serviços

Por Edersen Lima,
15 de julho de 2013
em Opinião Formada

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O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR), representado pelo procurador da República Gustavo Kenner Alcântara, e o Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo procurador de Justiça Edson Damas, estiveram reunidos com lideranças indígenas na última sexta-feira, dia 12 de julho, na comunidade Ouro Preto, localizada na Terra Indígena São Marcos, no município de Pacaraima, para debater sobre os problemas da comunidade local e para verificar a instalação do sistema de abastecimento de água potável em Ouro Preto.

No início deste mês, o MPF, o MPE e o Ministério Público de Contas (MPC) encaminharam recomendação conjunta à Companhia Energética de Roraima (CER) e Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (CAER) para garantir o abastecimento de água potável e de energia elétrica na comunidade Ouro Preto, após um parecer antropológico, de abril de 2013, apontar que a falta de água e de energia era um dos problemas mais sérios enfrentados pela comunidade, comprometendo a saúde e bem-estar, além de facilitar a transmissão de doenças.

A recomendação exigia que os órgãos competentes fornecessem os serviços com a maior brevidade possível, em razão das condições sanitárias precárias verificadas na comunidade. Na última sexta-feira (12) foi feita uma inauguração simbólica do abastecimento de água, que já foi disponibilizado para a população. O sistema de energia elétrica encontra-se em fase de projeto e também será instalado.

Além dos procuradores Gustavo Alcântara e Edson Damas, participaram do encontro representantes da Universidade Federal de Roraima (UFRR), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), da Prefeitura Municipal de Pacaraima, além da comunidade indígena local.

Um dos pontos mais debatidos na reunião foi a situação do lixão do município de Pacaraima, que está instalado dentro da comunidade Ouro Preto, prejudicando a saúde dos moradores. Na ocasião foi discutida a construção de um aterro sanitário, que objetiva resolver parte do problema da poluição, com a regularização da coleta, do tratamento e da reciclagem do lixo produzido no município.

De acordo com o procurador Gustavo Alcântara, o MPF vai fazer o acompanhamento de todas as medidas que estão sendo implementadas na comunidade e também cobrar as que ainda não foram efetivadas. “Também vamos intensificar as discussões sobre o problema do lixão para que possamos encontrar uma solução o mais breve possível”, finalizou.