Celeridade

TRE-RR monta força tarefa para agilizar processos eleitorais de 2012.

Por Edersen Lima,
13 de julho de 2013
em Opinião Formada

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TRE quer limpar pautas

Com foco na celeridade processual, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) vai realizar nos próximos 100 dias, uma força tarefa com os juízes eleitorais e Ministério Público Eleitoral, visando julgar todos os processos judicias, em especial, os possam resultar em perda de mandato eletivo, referentes as eleições de 2012.

Conforme o presidente da Corte Eleitoral em Roraima, desembargador Gursen De Miranda, é mais que necessário atender ao que determina o artigo 97-A, da Lei Ordinária Federal 9504, de 30 de setembro de 1997, com alterações da Lei 12.034, de 29 de setembro de 2009 (reforma eleitoral), na qual se lê “os processo judiciais eleitorais que possam resultar em perda de mandato eletivo devem ser julgados no período máximo de 1 (um) ano, contado da sua apresentação à Justiça Eleitoral, em todas as suas instâncias. “Nós constatamos que as Zonas Eleitorais, principalmente do interior, não possuem corpo técnico suficiente para análise e movimentação dos processos judiciais dentro do prazo estabelecido pela lei, por isso precisamos adotar medidas para resolver esse entrave”, disse, se referindo ao reduzido número de servidores efetivos, formados em direito, atuando na Zonas Eleitorais do interior.

Após apresentação da proposta em reunião realizada no início da noite de quinta-feira (11), com juízes eleitorais e procurador regional eleitoral, uma portaria foi assinada, criando uma Comissão de Apoio às Zonas Eleitorais (CAZE), formada pelos servidores Adnan Assad Youssef Neto (presidente), Alex Caon Fin (Vice-presidente), José Maria Rodrigues Neto (Secretário), Ângelo Sena Molina, Janderson de Medeiros Teixeira, Jurandir Sousa Cardoso Júnior e Narla de Souza Santana (membros), todos analistas judiciários concursados. A equipe irá cumprir cronograma de trabalho em todas as Zonas Eleitorais do Estado, com o objetivo de agilizar e concluir os processos, a partir de segunda-feira (15).

Em entrevista coletiva realizada na manhã desta sexta-feira (12), Gursen De Miranda apresentou a imprensa o número de processos acumulados nas Zonas Eleitorais e no Tribunal Regional Eleitoral: 978 e 8, respectivamente. Deve total, 31 podem resultar em cassação de mandato eletivo. Os demais são prestações de contas e outros. “Nosso objetivo é concluir até outubro todos os processos. Nosso corpo técnico é altamente capacitado e vai empenhar esforços no sentido de atingir nossa meta”, disse De Miranda.

Gursen De Miranda garantiu, durante a coletiva, que a celeridade processual, respeitando o que determina a lei, será um dos pilares das eleições de 2014.