Conab/Indígenas

Terras indígenas ganham plano de gestão em Roraima.

Por Edersen Lima,
11 de julho de 2013
em Opinião Formada

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Índios do Taiano terão ajuda

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) participa da elaboração de uma proposta para a construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) das terras indígenas de Boqueirão e Mangueira, na região do Taiano, e de Serra da Moça, na região do Murutu, todas no interior de Roraima. A reunião para debater as propostas acontece dia 12 de julho, às 9h, na sede do Conselho Indígena do estado.

O objetivo do plano é dar aos índios as condições para que eles possam tirar sua subsistência da terra sem abandonar o modo de vida tradicional. A Companhia avaliará a possibilidade de incluir as comunidades na Política de Garantia de Preços Mínimos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) e no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

A proposta será construída de acordo com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGTATI). Também participam da reunião a Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Insikiran, ligado à Universidade Federal de Roraima (UFRR) e outras instituições governamentais e civis, além de lideranças de todas as comunidades indígenas da região abrangida pelo projeto. (Thais Margalho/Conab)

A PGPM-Bio

A Política de Garantia de Preços Mínimos da Sociobiodiversidade surgiu em 2009, com a necessidade de consolidar um novo modelo de desenvolvimento sustentável. A modalidade trabalha com produtos da biodiversidade brasileira – o quê, além de auxiliar a preservação dos recursos naturais, possibilita o desenvolvimento social e econômico com preços sustentáveis.

O PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um instrumento de estruturação do desenvolvimento da agricultura familiar, acionado após a etapa final do processo produtivo, no momento da comercialização, quando o esforço do pequeno produtor precisa ser recompensado com recursos que remunerem o investimento e a mão-de-obra e lhe permita reinvestir e custear as despesas de sobrevivência de sua família. Considerado como uma das principais ações estruturantes do Programa Fome Zero, o PAA constitui-se em mecanismo complementar ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).

Serviço:

Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) de terras indígenas de RR

Local: sede do Conselho Indígena de Roraima: Av. Sebastião Diniz, 2630 W. Bairro São Vicente. Boa Vista / RR.

Data: 12/07, às 9h