Eleições

Luciano: reforma só após 2014

Por Edersen Lima,
05 de julho de 2013
em Opinião Formada

facebook
whatsapp
telegram
linkedin

O Partido da República defende a realização do plebiscito sobre reforma política mas não para valer nas próximas eleições. Segundo o deputado Luciano Castro (PR/RR), além do tempo ser curto para a realização do processo, misturar campanha eleitoral com mensagem sobre o plebiscito no horário eleitoral do rádio e da TV vai confundir o eleitor. Para Castro, a tarefa de votar a reforma política com base na vontade popular deve ser tarefa dos novos Congressistas que forem eleitos em 2014.

A opinião do parlamentar:

"Houve um entendimento e um consenso de todos os partidos da base que o plebiscito sobre a reforma política é bem-vindo e deve ser realizada pois vai possibilitar uma série de entendimentos que vão balizar o Congresso sobre a vontade da população. A reforma política é um tema que não é convergente na Casa, além de ser muito disputada entre os partidos e até entre os parlamentares que divergem sobre a matéria. Então o resultado de uma consulta popular nos ajuda a construir o entendimento.

Por outro lado, ficou claro também, que não é possível realizar o plebiscito que tenha efeito nas eleições de 2014 em razão, até do TSE, ter deixado claro que precisa de 70 dias após o encaminhamento da solicitação pelo Congresso para processar oplebiscito. Então se a justiça eleitoral precisa de 70 dias paraprocessar e nós, do Legislativo, mais 30 dias para elaborar um Decreto Legislativo e encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral, serão 100 dias no total. Pelos prazos estaria inviabilizado essa proposta, já que qualquer alteração na legislação eleitoral pelo princípio constitucional, tem que ser feitaum ano antes das eleições.

Quero dizer que o plebiscito é importante e devemos fazer, mas da maneira correta e sem atropelos. A Comissão Especial que vai cuidar do assunto deve ser instalada já na próxima semana e deverá se reunir para elaborar o Decreto legislativo. Quanto a posição do nosso partido, posso informar que o PR apoia a realização do plebiscito desde que ele se realize após as eleições. Nós entendemos que não podemos misturar as eleições de 2014 com o plebiscito. São ações diferentes e nem podemos nos comunicar com os eleitores e a população com mensagens diferentes.

Imagine se nós vamos veicular mensagens de campanha das eleições de 2014 através do Programa Eleitoral Gratuito, e ao mesmo tempo, divulgar a mensagem do plebiscito. Isso vai causar uma confusão na cabeça do eleitor . Como é que o eleitor vai processar tudo isso, eu pergunto.

Então nós queremos que aja o plebiscito, podemos formatá-loagora e podemos fazê-lo ainda este ano mas com efeito a partir de 2015 e podemos fazê-lo após as eleições, por exemplo com a data de 15 de novembro do ano que vem. Após eleição, no dia 15 de novembro a gente faz um blebiscito e o novo Congresso que vai assumir no dia 1 de janeiro de 2015, já vai assumir com essa incumbência de receber o resultado do plebiscito e elaborar a nova reforma política ".