Vítimas de violência

RR notificou 221 casos de violência em quatro meses.

Por Edersen Lima,
26 de junho de 2013
em Opinião Formada

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Em 4 meses, 221 casos

Somente nos quatro primeiros meses de 2013, o estado registrou 221 casos de violência doméstica, sexual e outros tipos de violências. Os municípios que aparecem no Boletim epidemiológico do Núcleo de Controle de doenças e Agravos Não Transmissíveis (NCDants) são Boa Vista (191), Caracaraí (01), Pacaraima (18), São João da Baliza (10) e Uiramutã (01).

Quanto às lesões autoprovocadas – suicídio e tentativa de suicídio - Roraima possui 54 casos confirmados, sendo 38 mulheres e 16 homens. Deste percentual, 65% são envenenamentos, objetos cortantes 20% e enforcamento, 11%. Já os 4% restantes são notificados como ignorados. Os suicídios e tentativas de suicídio são principais causas de morte entre jovens e adultos de 15 a 24 anos no Brasil.

Segundo os dados informados pelos cinco municípios, as mulheres são as mais violentadas sexualmente, em todas as idades. Foram 40 vítimas, contra quatro do sexo masculino. Sobre a violência sexual, especificamente, em crianças e adolescentes, há registro de 36 abusos cometidos.

Quanto à violência física, foram notificados no mesmo período, 25 casos contra a mulher, 41 casos contra criança e adolescente e 11 casos contra pessoa idosa. “Existem portarias específicas para cada faixa etária que obriga e legitima o profissional de saúde registrar casos de violência”, mencionou a técnica.

Para Paula de Oliveira, técnica do NCDants, os dados notificados não são condizentes com a realidade de Roraima, pois muitos municípios não registram no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SinanNet). “Os dados servem como fio condutor de base para elaboração de políticas públicas preventivas”, ressaltou.

Segundo a técnica, até julho vão acontecer visitas técnicas aos municípios. A ideia é entender o descumprimento da obrigatoriedade da notificação, como determina a Portaria MS 104, de 25 de janeiro de 2011. “Deve prevalecer a obrigatoriedade em fornecer informações fidedignas para o combate as formas de violência”, completou.

Os resultados das visitas serão apresentados durante um treinamento aos municípios que será promovido pelo NCDants. A previsão que aconteça em setembro, logo depois que os técnicos estaduais participarem de um seminário em Brasília sobre o assunto.

NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA

A Portaria do Ministério da Saúde de n° 14 de 2011 determina que fazem parte da lista de notificações compulsórias, a violência contra mulher, criança, adolescente, idoso, autoprovocada, sexual, doméstica, trafico de seres humanos, trabalho infantil e negligência/abandono. Portanto, estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais de saúde, para que não deixem de registrar qualquer ato de agressão que chega à unidade de saúde.

Entretanto, caso de violência urbana (briga de gangues, em estádio, etc) e contra homem adulto de 18 a 59, não entra como compulsória, ou seja, não é obrigatório notificar.