Funasa/RR

Financiamento a projetos de Saúde Ambiental

Por Edersen Lima,
21 de junho de 2013
em Opinião Formada

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A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vai apoiar técnica e financeiramente a implantação de projetos de educação em saúde ambiental nos municípios com menos de 50 mil habitantes, que, no caso de Roraima atende aos 14 municípios do interior do Estado. O prazo para que os gestores municipais apresentem os projetos é até 11 de julho.

A superintendente da Funasa/RR, Noélia Alves, explicou que o objetivo das ações é a melhoria da qualidade de vida e a promoção da saúde da população dos municípios do interior, em especial das comunidades ribeirinhas, reservas extrativistas, assentamentos da reforma agrária, áreas de vulnerabilidade socioambiental, áreas de riscos ocasionados por desastres naturais e a população residente em municípios já beneficiados com programas e projetos da Funasa.

“O novo programa permite que o Governo do Estado e as prefeituras municipais, possam pleitear ações de saúde ambiental em diferentes comunidades e grupos populacionais a se credenciarem a apresentar projetos de educação em saúde ambiental visando à promoção da saúde coletiva”, disse.

Ela explica que cada projeto deve obedecer aos critérios divulgados no Edital de Chamamento lançado na semana passada e deve estar voltado para fomentar ações de educação em saúde ambiental para a promoção da saúde e contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população.

Os projetos serão financiados pela Funasa e tem o limite mínimo de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e o valor máximo a ser aprovado depois de analise criteriosa da viabilidade e alcance social da execução do projeto. Cada projeto deve considerar, preferencialmente, a Sustentabilidade das comunidades; Inclusão social; Metodologias participativas; Controle social; Fortalecimento da cultura de promoção da saúde; Respeito ao saber, cultura e práticas locais; e mobilização comunitária, dentre outros.

Para facilitar a feitura dos projetos, a Superintendência Estadual de Roraima (Suest/RR) disponibiliza aos gestores municipais a ‘Sala de Apoio as Prefeituras’ local dotado de computadores e internet para auxilio aos técnicos municipais no lançamento dos projetos no sistema da Funasa.

“Sabemos das dificuldades destes municípios em relação a problemas operacionais com a internet e até dificuldades técnicas na elaboração de bons projetos, por isso criamos a Sala das Prefeituras para dar esse apoio e suporte”, disse Noélia.

Há ainda um modelo de documento que servirá de base para os municípios criarem os seus próprios projetos. Após a inscrição, os projetos serão enviados para serem analisados pela Funasa/presidência e caso estejam de acordo com as normas estabelecidas, os recursos serão liberados.

A superintendente lembra que o Edital especifica que não serão financiáveis despesas com aquisição de equipamentos e materiais permanentes; Obras, reformas, ampliação ou adequações de espaço físico; Pró-labore, bolsas de estudo ou de qualquer natureza semelhante a esta modalidade de despesa; Pagamento de servidor ou empregado público integrante da administração pública direta ou indireta por serviço de consultoria ou assistência técnica, salvo nas hipóteses específicas e na lei de Diretrizes Orçamentárias, dentre outras.