FPE passa no Senado

Roraima vai melhor arrecadação, diz Jucá

Por Edersen Lima,
19 de junho de 2013
em Opinião Formada

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Brasília - O Senado aprovou nesta terça-feira, dia 18, projeto de lei com novos critérios de cálculo de arrecadação dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). "O novo projeto vai melhorar a arrecadação para os Estados do Norte, como Roraima", afirmou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que acompanhou a votação no plenário. Jucá lembro que a nova fórmula levará em conta a renda per capita e não mais o PIB, como acontece atualmente. Com isso, aumentará o valor dos recursos para o Estado.

HISTÓRICO

Em janeiro, o Supremo atendeu pedido de quatro Estados (BA, MG, PE e MA) e permitiu que os recursos do fundo continuassem sendo pagos por cinco meses em 2013 (até o final de maio). O STF também fixou prazo de 150 dias para o Congresso tomar uma decisão definitiva sobre o impasse, que termina em julho.

Pelos critérios atuais, Norte, Nordeste e do Centro-Oeste ficam com 85% do dinheiro do fundo. Os outros 15% são repassados às demais unidades federativas, que reivindicam agora maior fatia.