Saúde

Aprovado novo Cartão do SUS com informações médicas do paciente.

Por Edersen Lima,
19 de junho de 2013
em Opinião Formada

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Jucá elogia projeto dos médicos

Brasília - O Cartão de Identificação do usuário do SUS passará agora a conter informações como tipo sanguíneo, fator Rh e se o paciente tem alergia a alguma substância ou medicamento. A medida foi aprovada nesta quarta-feira, dia 19, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) no projeto de lei 342 de 2012.

Relatado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), o projeto segue agora para sanção da presidente Dilma Roussef. "Atualmente, o usuário deve informar no ato do cadastramento, mas nem sempre é possível. No caso do fator Rh, por exemplo, essa informação servirá para abreviar o tempo de terminação do tratamento em caso de urgência, por exemplo, da realização de uma transfusão sanguínea.", afirmou Jucá no seu relatório.

Ato Médico

Brasília - O Senado aprovou nesta terça-feira, 18, o chamado Ato Médico, projeto que dá aos médicos competência privativa em várias funções do exercício da medicina.

O projeto, na forma aprovada em Plenário, estabelece que são atividades exclusivas do médico os seguintes procedimentos: cirurgias; aplicação de anestesia geral; internações e altas; emissão de laudos de exames endoscópicos e de imagem; procedimentos diagnósticos invasivos; exames anatomopatológicos (para o diagnóstico de doenças ou para estabelecer a evolução dos tumores). "É importante ressaltar que o projeto, quando começou a tramitar, limitava vários outros profissionais. Mas chegamos a uma composição pela qual os médicos não foram prejudicados", afirmou Jucá.

Apresentado em 2002 pelo então senador Benício Sampaio, o projeto já saiu do Senado, em 2006, na forma de substitutivo da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), relatora na CAS – Comissão de Assuntos Econômicos. Enviado à Câmara, foi modificado novamente e voltou ao Senado como novo substitutivo em outubro de 2009. Esse foi o texto que serviu de base ao aprovado nesta terça.