Brasileiros

Garimpos da Guiana tratados em reunião

Por Edersen Lima,
18 de junho de 2013
em Opinião Formada

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O secretário de Segurança Pública de Roraima, Francisco Sá Cavalcante, participa amanhã, 19, às 9h30, no Salão Nobre do Palácio Senador Hélio Campos, da IV Reunião do Grupo de Cooperação Consular Brasil-Guiana. Dentre as pautas, constam os problemas de segurança encontrados por cidadãos brasileiros nas áreas de garimpo e em Georgetown.

A reunião está sendo organizada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria Extraordinária para Assuntos Internacionais (SEAI). O evento é uma continuidade das discussões realizadas em Boa Vista nos dias 23 e 24 de maio, na III Reunião da Comissão Conjunta Brasil-Guiana de Cooperação Policial e Combate às Drogas, que contou com a presença da ministra da Coordenação-Geral de Combate aos Ilícitos Transnacionais (COCIT), Márcia Loureiro.

De acordo com o titular da SEAI, Eduardo Bayma Oestreicher, o tema proposto pela delegação guianense é o “Atendimento a cidadãos estrangeiros na Rede Pública de Saúde”.

Entretanto, será uma ampla discussão de trabalho, com abordagem de várias pautas, como a revisão do programa de Cooperação Brasil/Guiana, que tratará de assuntos de imigração como os procedimentos gerais para a obtenção de licenças de trabalho e extensões de permanência na Guiana para nacionais brasileiros. Ainda, os procedimentos para brasileiros que pretendem trabalhar no setor de mineração.

As atividades nas comunidades mineiras na Guiana também serão debatidas, quando o grupo de cooperação consular abordará a mineração ilegal; os procedimentos para a obtenção de licenças de mineração na Guiana e os dispositivos legais referentes ao ingresso da Polícia Guianense em área de mineração.

Na área de saúde o grupo de trabalho pretende discutir questões como o controle da malária e HIV/AIDS na comunidade de mineração e indústria do sexo; a implementação de programas existentes de informação e esclarecimento sobre DST/AIDS e o tratamento de cidadãos da Guiana em hospitais de Boa Vista.

Na área de assistência consular vão ser abordadas questões sobre brasileiros presos na Guiana; a notificação consular e a elaboração de cartilha de direitos dos brasileiros em caso de prisão na Guiana, considerando as particularidades da legislação local. Também será discutida a situação de guianenses presos no Brasil.

Outras questões como a emissão de atestados de óbitos de brasileiros mortos na Guiana e a possibilidade de estabelecimento de cooperação bilateral para a implementação de um calendário periódico de itinerância para atividades consulares no interior da Guiana, assistindo brasileiros em situação de isolamento.

Outro ponto a ser discutido é sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas e exploração laboral, como assistência e atendimento humanizado às vitimas e apoio ao retorno.

Quanto a Segurança Pública, vão ser discutidos questões como os problemas de segurança encontrados por cidadãos brasileiros nas áreas de garimpo e em Georgetown. Além do relacionamento de cidadãos brasileiros com a Polícia da Guiana e com fiscais da Comissão Guianense de Geologia e Minas (GGMC).

A reunião vai tratar ainda da cooperação jurídica internacional, como a extradição, a transferência de pessoas condenadas e o auxílio jurídico mútuo em material penal.

Da delegação da Guiana participarão a diretora geral do Ministério das Relações Exteriores, Ambassador Elisabeth Harper; o chefe da Força-Tarefa sobre contrabando e descaminho de combustível do Ministério do Interior, Floyd Mc Donald; o gerente da Comissão Guianense de Geologia e Minas, Thandi Cordis; o secretário Permanente do Ministério dos Negócios Indígenas; Nigel Dharamlall; a vice-secretária Permanente do Ministério do Governo Local e Deseenvolvimento Regional, Abena Moore; o coronel George Lewis, da Força de Defesa da Guiana; a chefe do Departamento de Assuntos sobre o Brasil do Ministério das Relações Exteriores, Taramattee Sabrina Chitran; a diretora de Pesquisa do Ministério Interior, Tabitha Barnwell e da cônsul da Guiana no Brasil, Leila King.

Da delegação do Brasil do MRE participarão a ministra Maria Luiza Ribeiro, chefe do departamento de Assuntos Consulares do MRE que compreende a Guiana; o secretário do Departamento de Assuntos Consulares Mozart Grisi Correia Pontes; o secretário do Ministério de Relações Exteriores que compreende a Guiana, Rafael da Soler; a ministra Conselheira da Embaixada do Brasil na Guiana, Sabine Nadja Popoff e o vice-cônsul do Brasil em Lethen, Theotônio Santa Cruz de Oliveira.

Na delegação de Roraima participarão o secretário de Saúde em exercício Alexandre Salomão; o secretário de Segurança Pública, Francisco Sá Cavalcante; o Secretário para Assuntos Internacionais, Eduardo Oestreicher; o comandante da Polícia Militar, coronel Edison Prola; o delegado geral de Polícia, Fernando Olegário, o comandante do Corpo de Bombeiro, coronel Manoel Leocádio; chefe da Casa Militar, coronel Pedro Kokay; o presidente da Codesaima, José Reinaldo; a Secretária de Trabalho e Bem Estar Social, Fernando Aguiar; o Procurador Geral do Estado, Tyrone Mourão Pereira; o secretário de Justiça e Cidadania, general Eliéser Girão Monteiro; o secretário da SEPLAN, Haroldo Amoras e o Chefe da Casa Civil, Sérgio Pillon.