Indígenas

MPF quer apuração na morte de índia

Por Edersen Lima,
14 de junho de 2013
em Opinião Formada

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O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) expediu recomendação à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e ao Distrito Sanitário Especial Leste (DSEI-Leste) com o objetivo de apurar possível falta funcional dos servidores responsáveis pela comunicação e requisição de voos em área indígena.

A recomendação foi motivada após o óbito de uma indígena de etnia Ingarikó, que estava em trabalho de parto, na terra indígena Raposa Serra do Sol, sob responsabilidade do DSEI-Leste. De acordo com o MPF/RR, os gestores da SESAI e do DSEI devem instaurar sindicância para apurar possível ato de negligência dos servidores do DSEI, que não providenciaram transporte para locomover a paciente até Boa Vista/RR.

O Ministério Público Federal expediu ainda recomendação para que a SESAI e o DSEI-Leste providencie a contratação de empresa aérea por meio de procedimento licitatório regular. O MPF quer que sejam adotadas medidas concretas e efetivas para viabilizar o atendimento médico dos indígenas, dando prazo de 15 dias para publicação de edital de licitação para a contratação da empresa aérea.

De acordo com o procurador da República Gustavo Kenner Alcântara, o transporte aéreo é indispensável para garantir a saúde e a vida dos indígenas de algumas localidades e as medidas adotadas pelo MPF/RR visam a evitar que novos problemas possam ocorrer.

As recomendações devem ser cumpridas imediatamente, a partir de seu recebimento. O descumprimento permite ao Ministério Público Federal a propositura das ações judiciais cabíveis, incluindo ações de improbidade.

Reunião no MPF - Na última sexta-feira, dia 7 de junho, o procurador Gustavo Alcântara se reuniu com representantes da comunidade indígena e servidores do DSEI-Leste e ouviu relatos sobre os problemas ocorridos na região em relação à saúde indígena e à possível falta funcional de servidores no caso da Ingarikó.

Após a reunião o MPF requisitou instauração de inquérito policial para apurar eventual responsabilidade criminal pela morte da indígena.

O Ministério Público já foi informando de que a situação dos voos para atendimento médico indígena foi regularizada. De todo modo, a recomendação expedida para contratação de empresa de transporte aéreo foi necessária, tendo em vista que o DSEI Leste Roraima realizou contratação emergencial, porém, o prazo da contratação está encerrando.