Ex-Ministro

CAC realiza oficina Legislativa em Bonfim

Por Edersen Lima,
06 de junho de 2013
em Opinião Formada

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A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE/RR), através do Centro de Apoio às Câmaras (CAC) está realizando a Oficina Legislativa, no Fórum do Tribunal de Justiça do município de Bonfim, tendo como palestrantes os servidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Alemg), o ex-ministro do Desenvolvimento Social do governo Lula, Patrus Ananias, e o professor Antônio Calhau.

Com cerca de 90 pessoas estão inscritas para participar da Oficina Legislativa que reúne vereadores e servidores das Câmaras dos Municípios de Bonfim, Normandia, Cantá, Alto Alegre, Amajarí, Uiramutã e Pacaraima.

A Mesa dos trabalhos foi aberta pelo jornalista Fernando Heder, superintendente do CAC, e contou ainda com a participação da prefeita de Bonfim, Lizete Spies (PR); da presidente da Câmara Municipal de Bonfim, vereadora Cleudimar Brito dos Santos e dos palestrantes convidados, Patrus Ananias e Antônio Calhau.

A prefeita Lizete Spies, que se encontra em seu primeiro mandato, destacou a importância do trabalho da Assembleia Legislativa em poder contribuir na melhor formação dos vereadores, que nesta legislatura, “são todos os nove de primeiro mandato, e dessa forma podermos regulamentar bem nossas leis. Precisamos rever urgentemente a nossa lei orgânica, que foi criada em 1982, e está muito antiga, e o CAC vem para ajudar para melhor capacitar nossos vereadores em prol de o executivo também poder desenvolver melhor suas atribuições”.

A presidente da Câmara de Bonfim, Cleudimar Brito ressaltou que os erros de outras legislaturas não podem se repetir. “Não podemos cometer agora falhas como antes, então existe uma vontade de aprender para não errar. E um exemplo, é que descobrimos que todo presidente da Câmara de Bonfim fica depois inelegível, e isso ocorre por erros cometidos sejam propositais ou por ignorância, mas, para a lei isto não importa. Portanto, o trabalho do CAC é muito importante para nos dar o devido suporte, e temos encontrado isto quando procuramos o presidente Chico Guerra, quando vamos a Boa Vista e ele nos coloca o CAC para ajudar na parte estrutural de telefone, internet, transporte”.

Criado pelo presidente da ALE/RR, deputado Chico Guerra, o CAC tem servido as Câmaras do Interior dando todo suporte estrutural tanto na sedes dos municípios quando realiza oficinas e palestras, bem como quando os vereadores precisam de auxílio político, estando na Capital.

"Oferecemos aos vereadores um produto que é essencial, que é o conhecimento, e através dele cada Câmara pode trabalhar melhor em seu desempenho de legislar, como na criação de projetos damos a ajuda necessária, tudo através do CAC", destaca Guerra.

AGENDA

Para esta quinta-feira (6), pela manhã, Patrus Ananias vai abordar o tema "Gestão Pública Democrática e Participativa". No período da tarde, ele abordará sobre a "Função do Vereador". Após a apresentação dos temas haverá o prazo para os debates para que os participantes tirem suas dúvidas.

No dia 7, o professor Antônio Calhau abordará os temas o "Processo Legislativo Municipal", e "Administração Pública".