PEC 111

Luciano diz que emenda terá nova rodada de negociação com o governo.

Por Edersen Lima,
23 de maio de 2013
em Opinião Formada

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O relator da PEC 111, deputado Luciano Castro (PR/RR) informou nesta quarta-feira (22) que a proposta que enquadra os servidores dos ex-territórios de Roraima e do Amapá aos quadros da União voltará ser discutida com o governo na próxima semana, desta vez com a ministra do Planejamento Míriam Belchior.

Apesar da PEC 111 estar na pauta de votações desta terça-feira (21), não houve tempo suficiente nem condição política de votar a proposta pois duas Medidas Provisórias e um Projeto estavam na frente e tinham prioridade, conforme decisão do Colégio de Líderes, explicou o relator da matéria.

"Infelizmente, após a aprovação das Medidas Provisórias, ficou difícil o clima político e os partidos entraram em obstrução depois que o PT orientou o esvaziamento do Plenário. Assim, achamos oportuno não votar a PEC 111 em razão de que ela precisa de 308 fotos a favor para ser aprovada. Então qualquer risco de qúorum baixo nos impede de tomar essa iniciativa por causa do risco", afirmou Luciano Castro.

Segundo o parlamentar apesar de já ter sido aprovada, em primeiro turno com amplo acordo da base governista e apoio do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. "Somente agora no dia de votarmos o segundo turno da PEC 111, o Governo e o PT se posicionaram contra a aprovação da matéria. Isso nos trouxe transtornos e forçamos uma negociação final com o governo que deve acontecer na próxima terça-feira com a miinistra do Planejamento, Miriam Belchior.

Luciano Castro afirmou que na reunião da próxima terça-feira, vai apresentar números para comprovar que impacto financeiro da PEC 111 está sendo superestimado pelos técnicos da área econômica do governo. "Estou com tudo pronto para apresentar os números e informações de quem poderá ser admitido e o custo que isso terá na folha de pagamento da União. Vamos mostrar ao Ministério, que é contrário a propósta, que nós queremos para Roraima e o Amapá é o mesmo que o governo concedeu à Rondônia , ou seja, um tratamento isonômico", concluiu.