Raposa

Joaquim recebe pedido para agilizar julgamento da reserva.

Por Edersen Lima,
22 de maio de 2013
em Opinião Formada

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Senadores querem decisão já

Mais de 15 senadores assinaram um ofício que será entregue ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para pedir a redistribuição do processo que decidirá sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol (Roraima).

O processo está sem ministro relator desde que o ex-presidente da Corte Aires Brito se aposentou, em novembro do ano passado. Desta forma, os parlamentares querem que o processo seja redistribuído a fim de dar agilidade ao julgamento dos embargos declaratórios.

“Defendemos a agilidade para esse julgamento até mesmo para evitar e acalmar a tensão no campo”, explicou o senador Sérgio Souza, que está à frente do movimento. Logo após a decisão de homologar a reserva em terras contínuas e de determinar a retirada de não-índios da área, o STF não concluiu o julgamento, o que afeta a análise de outros conflitos fundiários semelhantes existentes no país, sobretudo no Paraná.