Lista tríplice

OAB busca diálogo para nomes ao TRE

Por Edersen Lima,
21 de maio de 2013
em Opinião Formada

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR), Jorge Fraxe, está buscando um canal de diálogo junto ao Tribunal de Justiça de Roraima (TJ/RR) para que a Ordem possa indicar os nomes que vão compor a lista tríplice para a nomeação de juízes na classe dos juristas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE|).

Fraxe protocolou um ofício direcionado à presidente do TJ, Tânia Maria Vasconcelos Dias de Souza Cruz, e ressaltou no documento as importantes experiências vividas nos Estados do Paraná, Espírito Santo e mais recentemente em Rondônia, onde foram firmados convênios entre a OAB e os Tribunais de Justiça para a indicação dos nomes, por parte da Seccional, os quais serão encaminhados para a composição da lista do TRE,

“Entendemos ser importante e salutar o aprimoramento do relacionamento institucional para a escolha de tais listas também em nosso Estado. Permitir a participação prévia da OAB na formação de listas a serem encaminhadas ao TJRR para análise e votação, implica em um compartilhamento na responsabilidade pela escolha, tornando mais legítimo e representativo o mecanismo de seleção e indicação daqueles que terão a árdua missão de contribuir com a visão da advocacia nos julgamentos colegiados da Corte Eleitoral”, afirma Fraxe no documento.

Ressalta que a pretensão da OAB e da advocacia em geral, em participar do processo de escolha dos membros da classe que disputarão o cargo de Juiz Eleitoral, torna mais distribuída a responsabilidade por eventuais desgastes no procedimento.

Além disso, enfatizou, trará para os escolhidos o dever de respeito às bandeiras da OAB, instituição que se pauta pela defesa da ética, da dignidade e do respeito à cidadania.

“Diante da experiência vivida em outros entes da Federação, que trouxe resultados bastante satisfatórios, a Seccional Roraima, acredita que o pleito será acolhido pelo nosso Tribunal de Justiça, e que a atual escolha dos nomes para a lista do TER já terá a indicação prévia participação desta Seccional”, frisou.