Cidadania

Representantes de secretarias articulam reativação de Comitê Gestor Estadual.

Por Edersen Lima,
15 de maio de 2013
em Opinião Formada

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Comitê para nova certidão

Representantes de diversas secretarias, como de Educação, Saúde e Assistência Social participaram, nesta quarta-feira (15), de uma reunião técnica para tratar da reativação do Comitê Gestor Estadual (CGE), responsável por planejar, executar e monitorar ações que contribuem para a erradicação do sub-registro civil de nascimento.

A reunião, realizada pelas secretarias da Promoção Humana e Desenvolvimento e do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) contou com a participação de uma representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/ PR), que apresentou o trabalho desenvolvido pelo Comitê Gestor Nacional do Plano Social de Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica.

“Nossa intenção é unir esforços entre Governos Federal, Estadual e municipais para minimizar o índice de sub-registro em nosso Estado, com foco na população indígena. A reativação deste comitê vai nos permitir um melhor acompanhamento dessa situação em Roraima, visto que é um procedimento importante para o exercício pleno da cidadania”, disse a secretária da Promoção Humana e Desenvolvimento, Shéridan de Anchieta.

Conforme Edna Neves Romariz, coordenadora geral da Promoção do Registro de Nascimento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República a intenção do comitê é conscientizar a população. “O objetivo é desenvolver ações de conscientização que contribuam para a erradicação do sub-registro. Segundo dados do Governo Federal, o motivo predominante para este índice é a ausência ou distância dos cartórios nas localidades”, explicou.

AÇÕES – As secretarias da Promoção Humana e Setrabes realizam desde 2008, os mutirões da cidadania levando à população do interior do Estado serviços de saúde e emissão de documentação básica. Através de parceiros como Funai, Exército Brasileiro, secretarias de estado, entre outros, já atendeu mais de 60 mil pessoas em Roraima.

Quando os mutirões da cidadania começaram, o índice de sub-registro civil de nascimento era de 42,8%, o maior do país (índios e não índios). Acredita-se que, após a realização dos mutirões, os índices tiveram queda significativa, o que poderá ser detectado no próximo censo do IBGE.