Economia regional

Romero Jucá discute ICMS na Zona Franca com governador do Amazonas.

Por Edersen Lima,
07 de maio de 2013
em Opinião Formada

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ZFM e ICMS em discussão

Brasília - O vice- presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB/RR), recebeu nesta terça-feira ( 07 ), em seu gabinete, o governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB) e o superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, para tratar da alíquota do ICMS na Zona Franca.

O governador Omar Aziz quer assegurar a manutenção da alíquota de 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações realizadas a partir da Zona Franca de Manaus para o restante do País.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vota nesta terça-feira os destaques ao parecer do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) do projeto de resolução do ICMS. Dentre as 14 emendas que podem ser apreciadas, uma das mais polêmicas é a do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que reduz a alíquota da Zona Franca para 7%.

Segundo o governador do Amazonas, a redução para 7% do ICMS acarretaria perda de 42% da arrecadação com o imposto e de 4%, como previa originalmente o governo federal ao querer unificar todas as alíquotas, uma queda de quase 80% da receita. Atualmente o imposto rende ao Estado R$ 6 bilhões.

"Não é só a perda do ICMS, porque essa perda pode ser compensada pela criação de um fundo. O problema é a cadeia produtiva que tem dentro do Estado que você perde toda", disse Aziz.

Romero Jucá, defende a manutenção dos 12% do ICMS na Zona Franca. “ É importante fortalecermos o modelo da Zona Franca, fundamental para o desenvolvimento de toda região norte do país e manutenção de empregos. Com isto também vamos assegurar o desenvolvimento das Áreas de Livre Comércio nos estados de Roraima, Rondônia, Acre e Amapá, disse ele.