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Iteraima recebe processos apreendidos pela Polícia Federal na Operação Salmo.

Por Edersen Lima,
18 de abril de 2013
em Opinião Formada

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PF devolve processos

A Polícia Federal devolveu ao Instituto de Terras de Roraima os processos que foram apreendidos durante a Operação Salmo 96:12. A entrega foi feita ao Iteraima na manhã desta quinta-feira 18, na sede da Polícia Federal, que está localizada provisoriamente na Casa Paulo VI.

O presidente do Iteraima, Luiz Fernando Migliorin, disse que a devolução dos processos dá início ao efetivo saneamento de qualquer e eventual irregularidade dos processos. “É necessário seguirmos rigorosamente os dispositivos legais, sejam eles constantes da Lei Estadual de Terras nº 738/2009, quanto da Lei nº 8.666/1993, que dispõe sobre alienação/venda de bens (terras) públicos”, afirmou Migliorin.

Segundo ele, à medida que os processos forem sendo revisados, os interessados serão notificados para acompanhamento dos seus processos, para que o Iteraima possa completar o que for necessário, ou fazer a defesa daqueles que não poderão prosperar e terão que ser anulados. “Mas afirmo que nenhum processo será anulado sem o devido procedimento legal, com a ampla defesa e o contraditório”, garantiu o presidente do Iteraima.

Ele disse ainda que será constituída uma equipe técnica específica para o trabalho de revisão dos processos, que será formada por servidores efetivos, por meio de cooperação técnica com instituições parceiras como a Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Femarh, de maneira que as atividades normais do Iteraima não sejam comprometidas.

“Sabemos da importância do saneamento dos processos e da necessidade de agilidade dos trâmites, para darmos o impulso necessário e adequado ao desenvolvimento do nosso Estado”, frisou Migliorin.

O CASO - As investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal iniciaram após ser detectado aumento de 363% no desmatamento em Roraima. A suposta quadrilha agia há pelo menos dois anos e seria responsável pela extração de 1,4 milhões de metros cúbicos de madeira, equivalentes ao carregamento de 56 caminhões. A área grilada corresponde a 146 mil campos de futebol e a área autorizada para o desmatamento equivale a 21 mil campos de futebol.

As irregularidades contemplavam toda a “cadeia de produção da madeira”. Começavam na regularização fundiária, passavam pela emissão do licenciamento ambiental e seguiam até a emissão do Documento de Origem Florestal, que autorizava o transporte da madeira. A fiscalização também era alvo de corrupção. As áreas griladas são chamadas de florestas públicas, situadas em glebas que ainda não foram transferidas da União para o Estado.

São investigados o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Femarh) e o Instituto de Terras de Roraima (Iteraima). Servidores das quatro autarquias foram presos. Ainda foram apreendidos documentos públicos e computadores.